DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Suplente: Raylane Stephany Barbosa de Souza
E-mail: raylane.souza@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2027-4726
e) Titular: Juliana Galindo Romão
E-mail: juliana.romao@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2027-3258
f) Suplente: Ludmila Duarte Elage Carneiro
E-mail: ludmila.carneiro@igualdaderacial.gov.br
Telefone: 61 2038-4644
II - da Secretaria de Comunicação Social:
a) Titular: Ane Cristine da Silva
E-mail: ane.silva@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-4734
b) Suplente: Arthur Silvério dos Santos
E-mail: arthur.santos@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411- 1365
c) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro
E-mail: fabio.meirelles@presidencia.gov.br
Telefone: 61 2027-6836
d) Suplente: Delma Andrade
E-mail: delma.andrade@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-8722
e) Titular: Gessica Fernanda Daniel Santos
E-mail: gessica.santos@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-4723
f) Suplente: Luis Gustavo de Souza Azevedo
E-mail: gustavo.souza@presidencia.gov.br
Telefone: 61 3411-3536
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 1.604, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento
Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 1.605, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR DANILO PIVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação Administrativa Operacional da
Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 1.607, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR NATHALIA LINS CAROLINO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Prestação de Contas
de Socorro e Assistência Humanitária da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 1.608, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº
11.830, 
de
14 
de
dezembro 
de
2023, 
e
o 
constante
no 
processo
nº
59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR RODRIGO SOUTO VASCONCELLOS para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Comunicação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 1.642, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Suporte Operacional
da 
Coordenação-Geral 
de 
Gerenciamento 
Operacional 
do 
Centro 
Nacional 
de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 1.643, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR LIDIANE NATALIE DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Socorro e Assistência
Humanitária da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
GABINETE
PORTARIA SE/MIDR Nº 1.708, DE 17 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo art. 22 da Portaria
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e com fundamento no art. 11, § 3º do Decreto nº 11.962,
de 22 de março de 2024, Processo SEI 59000.003932/2024-32,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e respectivos suplentes,
indicados pelos órgãos e entidades que representam, para compor o Comitê-Executivo da
Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Adriana Melo Alves; e
b) suplente: João Mendes da Rocha Neto;
II - da Casa Civil da Presidência da República
a) titular: Cristiane Collet Battiston; e
b) suplente: Iran Pereira Veiga Júnior;
III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Irajá Rezende de Lacerda; e
b) suplente: Cleber Oliveira Soares;
IV - do Ministério das Cidades:
a) titular: Paulianna de Lima Rodrigues; e
b) suplente: Adriana Nemer Afonso;
V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Sônia da Costa; e
b) suplente: Alexandre Coelho Teixeira;
VI - do Ministério das Comunicações:
a) titular: David de Oliveira Penha; e
b) suplente: Gustavo Henrique de Souto Silva;
VII - do Ministério da Defesa;
a) titular: José Leonardo Maniscalco; e
b) suplente: Raymundo Pires Monteiro;
VIII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: José Henrique da Silva; e
b) suplente: Letícia Koeppel Mendonça;
IX - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome:
a) titular: Tuanny Karem Souza Ramos; e
b) suplente: Roberto Bousquet Paschoalino;
X - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rafael de Sá Marques; e
b) suplente: Gustavo Tavares da Costa;
XI - do Ministério da Educação:
a) titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues; e
b) suplente: Eglaísa Michelnie Ponte Cunha;
XII - do Ministério da Fazenda:
a) titular: Debora Freire Cardoso; e
b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis;
XIII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Adalberto Maluf; e
b) suplente: Elias Begnini;
XIV - do Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Rita Alves Silva; e
b) suplente: Ricardo da Costa Ribeiro;
XV - do Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Paulo Mario Carvalho de Faria; e
b) suplente: Natália Tavares de Azevedo;
XVI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula; e
b) suplente: Flávia Pedrosa Pereira;
XVII - do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Tetsu Koike; e
b) suplente: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho;
XVIII - do Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Leosmar Antônio Terena; e
b) suplente: vago;
XIX - do Ministério da Saúde:
a) titular: Aíla Vanessa David de Oliveira Sousa; e
b) suplente: Fátima Ali;
XX - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Ronaldo Crispim Sena Barros; e
b) suplente: Odair Henrique Michels Behn Neto;
XXI - do Ministério dos Transportes:
a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e
b) suplente: Antônio Alberto Castanheira de Carvalho;
XXII - do Ministério do Turismo:
a) titular: Ana Carla Fernandes Moura; e
b) suplente: Fabiana de Melo Oliveira;
XXIII - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: José Ilário Gonçalves Marques; e
b) suplente: Nara Kohlsdorf;
XXIV - da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Valmor Schiochet; e
b) suplente: Caroline Bousi Molina;
XXV - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:
a) titular: Jorgiene dos Santos Oliveira; e
b) suplente: Benedito Barros Caldas;
XXVI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:
a) titular: Danilo Cesar Luna Campelo; e
b) suplente: Beatriz Araripe Bezerra de Menezes Lyra;
XXVII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:
a) titular: Renato Jorge Brown Ribeiro; e
b) suplente: Geórgia Capistrano da Costa;