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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052100037 37 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 357, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011266/2024-19; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo MARIA BETANEA BARBOSA MALUF, matrícula PF nº 12.331, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 1.535, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1041740.81.2022.4.01.0000 - TRF1, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00012/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 35285549), de 09/05/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.012178/2022-72, resolve: Nomear DANILO THADEU E SILVA FERREIRA para exercer o cargo Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 80760, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, mediante conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.017867/2024-51; resolve: Nº 1.539 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANILTON BESERRA HOLANDA, matrícula PF nº 2.417.562, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 1.540 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO GAZZONE ARAUJO, matrícula PF nº 19.483, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 1.541 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO GAZZONE ARAUJO, matrícula PF nº 19.483, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.549, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08208.000243/2024-17; resolve: DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO EDUARDO NOGUEIRA NAVES, matrícula PF nº 18.229, da função de Chefe do Núcleo de Controle Operacional da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2024 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001505/2024-57; resolve: Nº 1.560 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade ILDO ALVES LIMA , matrícula PF nº 11.711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. Nº 1.561 DESIGNAR o Datilógrafo JOSE SALES DE SOUSA, matrícula PF nº 8.798, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 1.565 DGP/PF, DE 17 DE MAIO DE 2024 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007920/2024-06; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO ESPINDULA SOARES, matrícula PF nº 22.160, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.576, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no 08063.000671/2014- 51 - TRF1, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00615/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 35130826), de 06/05/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08063.000671/2014-51, resolve: Nomear DANIEL DE PAULA FREITAS para exercer o cargo Escrivão de Policial Federal, sob código de vaga nº 79801, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 09/2012 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXIII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.558, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão do Juízo da 17º VF/DF no processo 2006.34.00.023365-0 (SEI nº 35268719), referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00631/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 35218076), de 09/05/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08063.000542/2006-53, resolve: Nomear GABRIEL MAIA DE ANDRADE JUNIOR para exercer o cargo Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 76428, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 25/2004 - DGP/DPF-REGIONAL, mediante conclusão do LVII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 1.224, publicada no DOU nº 78, de 23/04/2024, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº 24.397, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01"; Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº 24.397, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01, a partir de 10/04/2024". ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 165, DE 17 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 14 da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 50, resolve: Art. 1º Autorizar que se afaste do país, com ônus limitado, o servidor ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, Diretor de Inteligência Penitenciária, para participar do Segundo Congresso Regional de Segurança, Inteligência e Administração Penitenciária, entre 09 de junho de 2024 e 15 de junho de 2024, na cidade da Guatemala, na Guatemala. (Processo nº 08016.005617/2024-30). Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 147/GAB-PRES/PRES/CADE, 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor Alden Caribé de Souza, matrícula SIAPE nº 1535532, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para participar do evento Leniency Workshop - World Bank, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, de 5 a 8 de junho de 2024, com ônus. (Processo n. 08700.003081/2024-08). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHO DECISÓRIO Nº 148/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor Felipe Leitão Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Coordenadora-geral de Análise Antitruste, para participar do evento Leniency Workshop - World Bank, a ser realizado Buenos Aires, Argentina, de 5 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo n. 008700.003080/2024-55). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, no artigo 4º do Projeto de Cooperação Técnica PCT- BRA/IICA/24/001, e o constante dos autos do processo nº 02000.015575/2023-57, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, matrícula SIAPE nº 3334549, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/IICA/24/001.Fechar