DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica designada a servidora THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO,
matrícula SIAPE nº 1141594, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental, Substituta, para exercer o encargo de substituto do Diretor Nacional em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 3º Fica designado o servidor ANTONIO ALBERTO FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1442444, Coordenador de Projeto, para exercer o encargo de
Coordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/24/001.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 29.930, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Painel Científico-Político para
Contribuir para a Gestão Segura de Químicos e Resíduos e a Prevenção da Poluição -
OEWG-3, em Genebra, Suíça, de 14 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 30.434, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
FÁBIO CHICUTA FRANCO, Coordenador-Geral de Manejo e Uso Sustentável de
Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste
Ministério, para participar da South-South Knowledge Exchange - SSKE, em Bali e
Balikpapan, Indonésia, de 20 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 24.530/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
maio de 2024, Seção 2, página 40,
onde se lê: "[...] no período de 1º a 08 de junho de 2024 [...]";
leia-se: "[...] no período de 1º a 06 de junho de 2024 [...]".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 890, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, VALDEIR DO CARMO OLIVEIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 1731397,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FRANCIGLEYBE MARIANO NUNES BARRETO, matrícula SIAPE nº
3302659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIS CARLOS FERNANDES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3300642,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 948, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1714491, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Art 1º Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 779, de 25 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 951, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VALDEIR DO CARMO OLIVEIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 1731397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 924, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 14 de junho 2022, e considerando o constante nos autos nº 02001.014963/2022-20, nº
02001.014295/2024-01,
nº 
02001.014296/2024-47
e 
na
Nota 
Técnica
nº
77/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (19246583),
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata constante do Anexo I desta
Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 781, de 25 de abril de 2024, publicada no
DOU de 26 de abril de 2024, por ter solicitado final de lista.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata constante do Anexo II desta
Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 781, de 25 de abril de 2024, publicada no
DOU de 26 de abril de 2024, por ter assinado termo de desistência.
Art. 3º Divulgar a reclassificação da candidata relacionada no Anexo I desta
Portaria, conforme apresentado no Anexo III, por ter solicitado final de lista, nos termos do
art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
Reclassificação
. 10148035 BRUNA VELLOSO
PARENTE
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MS
29
ANEXO II
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
Reclassificação
. 10151247 MAISA NUBIA DA
SILVA CAMPOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RO
42
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
Reclassificação
. 10148035 BRUNA VELLOSO
PARENTE
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MS
29
40
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925, DE 16 DE MAIO DE 2024
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de
junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de
junho 2022, considerando o constante nos autos nº 02001.014963/2022-20 e na Nota
Técnica nº 79/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (19287055), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação Final
. 10229407 MICHELE APARECIDA DOS
SANTOS NOBREGA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MS
30
. 10161853 VANESSA 
SOARES 
DE
OLIVEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RO
44
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso II, da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Reverter à atividade a servidora LILIANE SANT'ANNA CARVALHO, matrícula
Siape nº 1513135, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga 763691, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais e Renováveis - IBAMA, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro
de 2000. (Processo nº 02001.032881/2023-48).
RODRIGO AGOSTINHO