DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 207, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, do cargo de
Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização,
código CCT V.
Art. 2º Nomear HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, para exercer
o cargo de Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização,
código CCT V.
Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 567, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o
seguinte ato:
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
. NOME
CARGO
. ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANA PAULA MENEGHETTI COELHO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDERSON SANTOS ABREU
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDREIA DALAPICULA BRAVIM
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ELSON MENESES CORREIA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. MOISES VIEIRA PINTO
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. MURIEL CORTEZ GUERRERO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAFAEL MARTINS MORENO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. THIAGO DA SILVA ORMONDE
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 833, de 2 de agosto de 2023, publicado
no DOU em 3 de agosto de 2023 (3283389).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País da servidora Carmen Helena Ferreira Foro, Secretária
Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério
das Mulheres, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluindo trânsito, com ônus. A
presente viagem tem por objetivo Representar o Ministério das Mulheres na 60ª sessão do
Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá no período de 3 a 13 de junho em Bonn,
Alemanha. (Processo SEI nº 21260.201464/2024-26).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 250, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, em vista
do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, no Edital de Chamamento Público nº 04, de 25 de março de 2022, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
e do que consta no Processo nº 00350.008442/2023-29, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes do Banco Técnico-Científico para
subsidiar o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão
Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil) em suas atribuições relacionadas
à gestão da atividade pesqueira nacional, de acordo com o disposto no Decreto nº 10.736,
de 29 de junho de 2021, e na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, avaliados até
o dia 03 de abril de 2024:
. NOME
. I - CATEGORIA PESQUISADOR
. DAJANA GABRIELLA NÓBREGA SANTOS DA SILVA
. DANIELLE DE LIMA VIANA
. DÉRIEN LUCIE VERNETTI DUARTE
. ÉRICK CRISTOFORE GUIMARÃES
. GEYSA MARINHO DE SOUZA
. HUMBER AGRELLI ANDRADE
. LEONARDO CASTILHO DE BARROS
. LEOPOLDO MELO BARRETO
. MARCO SHIZUO OWATARI
. MARIANA ANTUNES DA SILVA
. RAOANI CRUZ MENDONÇA
. RODRIGO CLAUDINO DOS SANTOS
. VITÓRIA MOREIRA LOPES PERILLO
.
. II - CATEGORIA TÉCNICO
. BRUNO MOREIRA SOARES
. DOUGLAS DA CRUZ MATTOS
. FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA
. KATRINE GOMES DA CONCEIÇÃO
. POLLYANA ALVES DE ARAUJO
Art. 2º A lista dos integrantes do Banco Técnico-Científico será disponibilizada
no sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 376, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.103670/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula Siape nº
1792370, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 377, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.103670/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar TARCISIO HENKE FORTES, matrícula SIAPE nº 1858724, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da
Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o Art. 4º da Portaria de Pessoal Seplan/MPO nº 793, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 380, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000621/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA AREAL, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Despesas
com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA