DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 18 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, DANIEL RODRIGUES
GOMES FERREIRA matrícula SIAPE nº 1581770, da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Atos Normativos e Editoração Ambiental, do
Serviço de Gestão da Informação Ambiental, da Coordenação de Gestão da Informação
Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.528, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023; resolve:
EXEXEXEXExonerar VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1508367, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Execução de Compensação
Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.529, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023; resolve:
Exonerar VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1508367, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Execução de Compensação
Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 73/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.013439/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "46ª Reunião do Grupo de Trabalho
Aberto das Partes (OEWG46 - Open Ended Working Group)", em Montreal, no Canadá, no
período de 06 a 14 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 74/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.013439/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM,
ocupante do cargo de Coordenadora de Controle de Resíduos e Emissões, para o
evento "46ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (OEWG46 - Open Ended
Working Group)", em Montreal, no Canadá, no período de 06 a 14 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 75/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.011568/2024-57, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO MILLÉO BUENO, ocupante do
cargo de Superintendente do Ibama em Roraima, para participar da Reunião da Rede Informal
de Aplicação da Lei sobre Crimes Relacionados com Minerais, em Bruxelas, na Bélgica, no
período de 17 a 22 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
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