DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001442/2024-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael Henrique Morais Pereira ,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Coordenadoria
Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (Cgdti), matrícula Siape nº XX017XX,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar do evento World
Society for Transport and Land Use Research - WSTLUR 2024 , em Bogotá/Colômbia, no
período de 16 a 21 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 628 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor FLAVIO VIEIRA SCOFANO, CPF nº XXX.572.597-XX,
matrícula nº 2341498, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 20/05/2024.
Nº 629 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor ALAN MOREIRA ANTUNES, CPF nº XXX.563.217-XX,
matrícula nº 2336209, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 20/05/2024.
Nº 630 - Dispensar MONICA MARQUES DINIZ, CPF nº XXX.683.815-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
20/05/2024.
Nº 631 - Dispensar CARLOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CPF nº XXX.585.974-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 632 - Designar JOSE UBIRATAN DA SILVA, CPF nº XXX.785.754-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 633 - Designar PAULA FRASSINETTI DE LIMA BARROSO, CPF nº XXX.367.624-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 634 - Dispensar EDILSON LUCAS DE ARRUDA, CPF nº XXX.603.944-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 635 - Designar FERNANDO LIMA RIBEIRO, CPF nº XXX.650.804-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 636 - Dispensar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 637 - Designar MARCOS GONCALVES DE LIMA, CPF nº XXX.623.544-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 638 - Dispensar, por motivo de falecimento, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MUNIZ DO
NASCIMENTO, CPF nº XXX.421.903-XX, da função de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCPE - 4.1, desta Fundação, a partir de
26/04/2024.
Nº 639 - Designar FRANCISCO CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº XXX.152.832-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do
IBGE em Boa Vista, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 642 - Designar DARLAN DE ANDRADE GUAREZI, CPF nº XXX.222.379-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Florianópolis, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 643 - Dispensar DULCE MARIA ROCHA BARBOSA, CPF nº XXX.478.227-XX, da atribuição
de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a)
Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 644 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARGARETH MAGALHAES, CPF nº
XXX.442.667-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência
de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação
de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
30/04/2024.
Nº 645 - Designar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº XXX.700.473-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 646 - Designar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº XXX.700.473-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Folha de
Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 649 - Dispensar GUSTAVO THADEU LELIS MACHADO, CPF nº XXX.157.311-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Centro-
Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 650 - Designar GUSTAVO THADEU LELIS MACHADO, CPF nº XXX.157.311-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Goiânia - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 651 - Designar JARDEL MASCIOCCHI SILVA REZENDE, CPF nº XXX.776.361-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 652 - Dispensar JOAO PAULO DA COSTA PIRES, CPF nº XXX.958.901-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
06/11/2023.
Nº 653 - Dispensar BARBARA PADILHA MARTINS, CPF nº XXX.415.142-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Pará, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 15/05/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 654 - Dispensar SUELI LOPES, CPF nº XXX.788.847-XX, da atribuição de substituto de
Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 655 - Designar JULIO CESAR GONCALVES AFFONSO, CPF nº XXX.462.657-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 656 - Dispensar THIAGO CANELLO FRANCESCHINI, CPF nº XXX.860.248-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Piracicaba, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 657 - Designar VANESSA PERESSONI WALTRICK, CPF nº XXX.961.888-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Piracicaba, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 660 - Dispensar ROBERTO WAGNER JULIO, CPF nº XXX.185.467-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do
Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 661 - Designar PAULO RICARDO SILVA MOREIRA, CPF nº XXX.210.037-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação
Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 664 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor FERNANDO
VON HELD MEZINI, CPF nº XXX.569.087-XX, matrícula nº 2126114, na forma do disposto nº
art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/05/2024.
Nº 665 - Designar MARCELLO WILLIANS MESSINA RIBEIRO, CPF nº XXX.773.387-XX, para
substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de
Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 666 - Dispensar FILIPE KEUPER RODRIGUES PEREIRA, CPF nº XXX.960.427-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Institucionais,
do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 667 - Designar EDSON CHUN ICHI EBARA, CPF nº XXX.649.847-XX, para substituto da
função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-668, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de
2024, e nas peças constantes do processo nº03604.000417/2024-47, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do
Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, para o servidor GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS,
matrícula SIAPE nº 2340672, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de
Contabilidade, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 130, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002917/2024-64, resolve:
Designar Bruna Renata Cavalcante de Barros, CPF 054.******-00, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento Sustentável,
código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento Sustentável, do Departamento de
Gestão Hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO