DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052100044
44
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor RENAN DE LIMA
SOUZA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517832, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000349/2024-10)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 145, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão por morte a senhora ANA MARIA GUIMARÃES,
companheira do ex-servidor JOSÉ EMIDIO FERREIRA TEIXEIRA, matriculas 1027364/549552,
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em 18.03.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 inciso
I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda
Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de março de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000449/2024-25).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a TERCILIA BRUSKE, na qualidade de cônjuge, a
contar de 08/04/2024, referente ao ex-servidor WILFREDO BRUSKE, matrícula SIAPE n.º
0491108, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de
13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII,
"b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art.
11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000390/2024-56)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33367.050519/2024-14,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11/04/2024, ISIS ROCHA RAMOS, matrícula
SIAPE: 1633332, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0181, do Hospital Federal
do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33367.051952/2024-77, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12/04/2024, RAPHAEL BARROS GOMES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1942638, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0171, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.049123/2024-19,
resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1110005, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital
Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código n.° 24.0188, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.061645/2024-81,
resolve:
Designar ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1444007,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, código nº 24.0204,
do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33433.064209/2024-46, resolve:
Designar MARCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1536995, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Compras, FCE 1.02, código nº 24.0225, da Divisão de Suprimentos e Logística, do
Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensado ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1744545.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33407.023188/2024-26, resolve:
Designar MAURO COUTINHO MATHEUS, matrícula SIAPE nº 1698565, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0195, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 75/HFL/MS, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490,
DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, o servidor RAFAEL ZDANOWSKI,
Matrícula no SIAPE nº 3345730, Classe C, Padrão II, ocupante do cargo de Médico do
Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 33408.001174/2024-41)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 315, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ADEMIR MOREIRA, na qualidade de cônjuge, com
base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os
artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do
último provento da servidora NILMA DE SOUZA SILVA MOREIRA, em sua Matrícula SIAPE nº
0628949, como aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", com efeitos financeiros a partir do óbito
(29/4/2024). (Processo nº 33374.063300/2024-96)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 316, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a GILCE NASCIMENTO RAMOS DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta
por cento) do último provento do servidor WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA, em sua Matrícula
SIAPE nº 0616009, tendo falecido em 26/12/2023, como aposentado no cargo de Técnico
em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir
do requerimento tardio, em 10/5/2024. (Processo nº 33374.068994/2024-58)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/05/2024, a servidora AMANDA DA SILVA
SANTOS MENDES, Matricula 1002726, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, CLASSE: J
PADRÃO: III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do
Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº
9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1004477. Processo n°
25410.006634/2024-51.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Fechar