DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA INCA Nº 442, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 10/05/2024, o servidor Vinícius de Bruycker
Nogueira, Matrícula 1160573, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe S, Padrão
II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer,
nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e
declarar vago
o cargo ocupado
código de vaga nº
101618 . Processo
SEI nº
25410.006685/2024-82.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 453, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a PEDRO PAULO RIBEIRO, cônjuge, derivada dos
proventos de aposentadoria da ex-servidora MARIA DOLORES MORAL RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 240808, NS, classe H, padrão III, a partir de 28/04/2024, com fundamento no art.
217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no
art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.006957/2024-44).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO, SIAPE 2998234, para exercer
o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código
36.0291, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, desta Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado o servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, SIAPE 710943.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 601 ANTONIO BATISTA SANCHES, Coordenador, SIAPE Nº 1491171, para participar
da 55ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR (55th Session
of the Codex Committee on Pesticide Residues - CCPR54), em Chengdu, China, no
período de 31/05/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 517/2024.
(Processo nº 25351.911946/2024-20).
Nº 602 ADRIANA TORRES DE SOUSA, Gerente, SIAPE Nº 1568157, para participar da
55ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR (55th Session of
the Codex Committee on Pesticide Residues - CCPR54), em Chengdu, China, no período
de 31/05/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 517/2024. (Processo nº
25351.911946/2024-20).
Nº 603 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, com a
finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024 e do DIA 2024 Global
Annual Meeting, em San Diego, EUA e da Reunião das Autoridades Nacionais de
Referência Regional (ARNr) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington, EUA, no período de 01/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos
Deliberativos nºs 484/2024, 485/2024 e 526/2024. (Processos nº 25351.908533/2024-
68, 25351.910916/2024-04 e 25351.910623/2024-19).
Nº 604 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Assessor, SIAPE nº 2110338, com a finalidade de
participar da Convenção Internacional da BIO 2024 e do DIA 2024 Global Annual
Meeting, em San Diego, EUA e da Reunião das Autoridades Nacionais de Referência
Regional (ARNr) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA,
no período de 01/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 484/2024,
485/2024 e 526/2024. (Processos nº 25351.908533/2024-68, 25351.910916/2024-04 e
25351.910623/2024-19).
Nº 605 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de
participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos EUA, no período
de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 484/2022. (Processo nº
25351.908533/2024-68).
Nº 606 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491066, com a
finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos
EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).
Nº 607 GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491222, com a
finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos
EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).
Nº 608 ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, Assessora, SIAPE Nº 1493407, com
a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos
EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).
Nº 609 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE Nº 1491075, com a
finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos
EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).
Nº 610 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral, SIAPE Nº 1491234, com a
finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos
EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).
Nº 611 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Secretária Executiva, SIAPE Nº 1518120, com
a finalidade de participar da Convenção Internacional da BIO 2024, em San Diego, nos
EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
484/2022. (Processo nº 25351.908533/2024-68).
Nº 612 MEIRUZE SOUSA FREITAS, Diretora, SIAPE Nº 1568803, para participar do Fórum
da indústria Farmacêutica Latino-Americana 2024, em Assunção, no Paraguai, no
período de 05/06/2024 a 07/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 530/2022.
(Processo nº 25351.802501/2024-50).
Nº 613 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Assistente, SIAPE Nº 1984605, para participar do Fórum
da indústria Farmacêutica Latino-Americana 2024, em Assunção, no Paraguai, no
período de 05/06/2024 a 07/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 530/2022.
(Processo nº 25351.802501/2024-50).
Nº 614 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491391, para participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde e 155ª Sessão do
Conselho Executivo da OMS, em Genebra, na Suíça, no período de 25/05/2024 a
06/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
531/2024.
(Processo
nº
25351.903502/2024-11).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 501, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o
exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Cristiani Vieira Machado, Vice-Presidente de Educação, Informação e
Comunicação, para o exercício da Presidência, no período de 24/05/2024 a 04/06/2024,
em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 499 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria nº 492 de 20 de
maio de 2024, Seção 2, página 54 da servidora CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA,
Pesquisadora em Saúde Pública, SIAPE nº 1539352, do Instituto Gonçalo Moniz - IGM,
unidade desta Fundação, onde se lê: (Processo n° 25383.000092/2024-21-SEI), leia-se:
(Processo n° 25383.000093/2024-21-SEI).
Nº 500 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria nº 493 de 20 de maio
de 2024, Seção 2, página 54 do servidor MICHEL BATISTA, Tecnologista em Saúde Pública,
SIAPE nº 1990468, do Instituto Carlos Chagas - ICC, unidade desta Fundação, onde se lê:
(Processo n° 25028.000053/2024-34-SEI), leia-se: (Processo n° 25028.000053/2024-29-SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 765, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando
o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00225/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU exarada
nos autos do processo nº 0005404-71.2008.4.01.3400, e em cumprimento ao Mandado de
Intimação da lavra da 7º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,
constantes do Processo nº 19958.204017/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para
exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "2", Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério o candidato abaixo identificado:
. UF
Lotação de Exercício
Nome
Código de vaga
. MT
Cuiabá
FABIO FRAGA GOMES CARNEIRO
0197951
Art. 2º Estabelecer que a posse do candidato deverá ocorrer na Sede da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, localizada
na Rua São Joaquim nº 345, Porto, Cuiabá-MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 769, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve
Dispensar BENEDITO GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 876726, da função de
Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. (Processo nº 47648.000525/2024-89).
LUIZ MARINHO