DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 83, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU,
Seção 2, pág. 101, de 1º de fevereiro de 2024,
onde se lê: "XIX - Procurador da República MARIO SERGIO GHANNAGE BARBOSA;",
leia-se: "IX - Procurador da República MARIO SERGIO GHANNAGE BARBOSA;".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 706, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0052965/2024-51, resolve:
Designar a servidora GISELE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 4354-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001102).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 476, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00171263/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de MARCOS EDUARDO SILVA MADUREIRA, Engenheiro
Civil, matrícula nº 31143, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF
nº 1345, de 5 de novembro de 2020, publicada no DOU de 9 de novembro de 2020, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com
exercício na Procuradoria da República no Estado de Roraima.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 287, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093171/2024,
resolve:
Designar DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28819, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, em
vaga decorrente da dispensa de Araly Barboza Feliciano, matrícula nº 17357, ocorrida em
14 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 288, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00165761/2024,
resolve:
Designar GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27715, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Luiz Augusto Santos Lima.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 290, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00182384/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de maio de 2024, IVANA RIBEIRO ARAGAO ZUBA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26454, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 292, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00183606/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, JOSELHA TEREZA MORELLO MAIA DE
JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14109, da
função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 27, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, conforme MEMORANDO Nº 8/2024/PR-AC/SE - PR-AC-00011010/2024,
resolve:
Art. 1°. Designar o servidor LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA, matrícula 4794,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão, CC3, de Coordenador de Administração da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 232, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/5/2024, ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES PINTO,
matrícula 2885, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar GABRIELA GOMES MUNDIM BAR, matrícula 23983, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar AUGUSTO CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 25479,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Dispensar TÂNIA REGINA DINIZ, matrícula 2869, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Registro e
Acompanhamento Funcional, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 5º Designar GABRIELA GOMES MUNDIM BAR, matrícula 23983, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da
República em Minas Gerais.
Art. 6º Designar AUGUSTO CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 25479,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 7º Designar TÂNIA REGINA DINIZ, matrícula 2869, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de
Assistência à Saúde e Bem Estar, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 8º Designar IARA MARIA BARBOSA, matrícula 22291, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de
Registro e Acompanhamento Funcional, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 245, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de JACKSON BRUNO DOS SANTOS TELES, Bacharel
em Direito, matrícula 31995, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-
4, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar da Procuradoria da República
no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais, realizada pela Portaria SG/MPF nº
228, de 8 de março de 2024, publicada no DEMPF de 13 de março de 2024, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci da Procuradoria da República no
Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
2º Nomear BRUNA LUISA DE ALMEIDA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Eduardo
Henrique de Almeida Aguiar da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no
Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 42, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR
nº 357, de 5 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e
Considerando solicitação do titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Piauí - PR/PI; resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear Sarah Ellen de Sousa Oliveira Nascimento, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da República
no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI).
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 213, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.