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DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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50
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Dispensar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela
Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio
Grande do Sul.
4. Designar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Exonerar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27498, do encargo de substituto do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia
Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado
do Rio Grande do Sul.
6. Nomear o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26427, para o encargo de substituto do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, GABPRM2-CGB, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia
Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado
do Rio Grande do Sul.
7. Dê-se ciência.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 378, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função
de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 329 /DG/SEC/MPM, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1829-5, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70132), da Divisão de Segurança
Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em
decorrência da dispensa do servidor DERALDO SANTOS DE CASTRO, matricula 409-0.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 330 /DG/SEC/MPM, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor DERALDO SANTOS DE CASTRO, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 409-0, da Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70132), da Divisão de Segurança Institucional, da
Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 737, DE 20 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993,
da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no
período de 20.05.2024 a 24.05.2024, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 725, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0905.0000067/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, o servidor GEAN
PAULO DA SILVA, matrícula nº 6009235-1, do cargo de Analista do MPU/Direito, código
AN030101, da carreira de Analista do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do
Ministério
Público do
Trabalho, da
Procuradoria
do Trabalho
no Município
de
Umuarama/PR - PRT 9ª Região.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 243, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21.05 a 29.05.2024, nas férias e afastamentos do
titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 420 de 22.03.2023, publicada no
DOU nº 57 de 23.03.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 27.05.2024, nas férias e afastamentos
do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 54, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº 008.896/2024-0, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a GEDIAEL DOMINGOS ALEXANDRE, matrícula 4811-
9, por motivo de falecimento de sua cônjuge LEONILDA DE SIQUEIRA MOURA ALEXANDRE,
servidora aposentada, matrícula 176-7, ocorrido em 25/3/2024, com fundamento no artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991; art. 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8112/1990 e Portaria-ME 424/2020.
CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, PATRICIA YURI KOCHI,
matrícula 10212-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a)
D1AudEducação/AudEducação/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 68, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 65, de 17/05/2024, publicada no
BTCU Administrativo nº 94, de 20/05/2024, e no Diário Oficial da União de 20 de maio de
2024, seção 2, página 60.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 627, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 280, de 28 de fevereiro de
2023, publicada no DOU de 7 de março de 2023, edição nº 45, seção 2 (SEI
5963532);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014184/2022-93;
Considerando o Memorando SEI nº 7103246/2024 - GDPC NR DPU MS
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Silvio Rogério
Grotto de Oliveira do exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe ( FC D P U - 0 5 )
da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a contar de
10/05/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Sant'Ana Rissato do
encargo de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Campo Grande/MS.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Sant'Ana Rissato
para exercer a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-05) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Silvio Rogério Grotto de
Oliveira para o encargo de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES

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