DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 267, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade
com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2024/2026
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AD 06 ADM,
Remuneração dos Funcionários);
CONSIDERANDO o PAD Coren-DF nº 019/2012, PAD Coren-DF nº 120/2015, PAD
Coren-DF nº 214/2017 e PAD Coren-DF nº 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários;
CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve:
Art. 1º Destituir a partir do dia 22 de maio de 2024 o empregado público, Sr.
Sérgio Rodrigues de Lima, Matrícula 094, do Cargo de Gerente de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Coren-DF / GETIC.
Art. 2º Nomear o empregado público indicado no antigo anterior, a partir de 23
de maio de 2024 para assumir o cargo de Coordenador do Departamento de Informática
do Coren-DF.
Art. 3º Revoga a Portaria Coren-DF nº 285/2014.
Art. 4º Dê-se ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
PORTARIA COREN-DF Nº 268, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade
com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AD 06 ADM,
Remuneração dos Funcionários);
CONSIDERANDO o PAD Coren-DF nº 019/2012, PAD Coren-DF nº 120/2015, PAD
Coren-DF nº 214/2017 e PAD Coren-DF nº 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários;
CONSIDERANDO a vacância do Cargo de Gerente de Tecnologia da Informação
e Comunicação deste Regional;
CONSIDERANDO que o emprego em comissão, de livre nomeação e exoneração,
é preenchido com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da
confiança daquele que nomeia ou propõe sua nomeação;
CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 23 de maio de 2024, o Sr. Carlos Augusto Chaves
Matsumoto para assumir o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Coren-DF /GETIC.
Art. 2º Esta Portaria será publicada na imprensa oficial, com seus efeitos válidos
a partir do dia 23/05/2024.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
DECISÃO COREN/SC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen
nº 008/2022, e;
Considerando o disposto no artigo 27, do Regimento Interno do Coren-SC onde
estabelece que "o pedido de licença ou renúncia de Conselheiro Regional deverá ser
comunicado por escrito ao Plenário do Coren/SC;
Considerando o § 1º, artigo 55 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 que dispõe sobre
"os casos de licença do mandato temporário do Plenário será dado apenas conhecimento
ao Cofen e assume o conselheiro subsequente estabelecido no regimento interno";
Considerando o pedido de renúncia por motivos particulares da Conselheira
Suplente, Enfermeira Francielli Karini Pasa Ortiz, do cargo de Conselheira do Coren-SC,
aprovado na 635ª Reunião Ordinária de Plenário, decidem:
Art. 1º Aprovar, conforme art. 19, XII do Regimento Interno, o pedido de
renúncia da Conselheira Suplente Enfermeira Francielli Karini Pasa Ortiz, a contar de
26/04/2024.
Art. 2º Dê ciência e publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2024
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 54 e 55 do Regimento Interno desta
Autarquia, CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 11 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de
1960, que prevê que cabe ao respectivo Presidente a responsabilidade administrativa do
Conselho Regional de Farmácia;
CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação N.º 07/2024 do Plenário que aprova
a criação do emprego público de provimento em comissão de Assessor de Tesouraria do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte, de livre nomeação e
exoneração pelo Presidente do CRF/RN;
CONSIDERANDO, o disposto no Plano de Empregos, Carreiras e Remunerações
do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de pessoal para fins de
otimização do serviço público desenvolvido por esta autarquia federal; resolve:
Art. 1º - Nomear ANNA KARINA DANTAS PEREIRA DO LAGO FERREIRA, Bacharel
em Administração, para exercer o emprego público de provimento em comissão de
Assessora de Tesouraria nesta autarquia, com direito à percepção do salário de R$
3.010,00 (três mil e dez reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2 Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL da 2ª REGIÃO (CREFITO-2), no uso de suas atribuições contidas na Lei nº
6.316/1975 e regimentais, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor JEFFERSON SIQUEIRA LIMA,
do cargo de Contador, conforme Requerimento de EXONERAÇÃO de 19/04/2023, a partir
de 19/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 17 de abril de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril, Seção 3, página 147;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Luciana de Almeida Pinto Coelho, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas sob o número ***.***.116-60 para o cargo de Auxiliar Administrativa, cuja
posse ocorrerá no dia 28 de maio de 2024, às 14h30min, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; Considerando que nesta data foi empossado o colegiado do CREFITO-7 para o
quadriẽnio 2024-2028; resolve:
Art. 1º Nomear o Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro, inscrito no CREFITO-7 nº
40.802- para o cargo de Diretor-Secretaìrio do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 7ª Região.
Art. 2º Nomear a Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa, CREFITO-7 nº 494-TO
para o cargo de Diretora-Tesoureira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 7ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Erasmo de Souza Freitas Júnior do cargo de Procurador Jurídico
do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Fabrizio Vieira de Oliveira Arruda Cardeal do cargo de Assessor
de Design Gráfico do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Roberval Nóbrega Evangelista do cargo comissionado de
Assessor Contábil do CREFITO-7.
Art. 2º Nomear Samori N'Diaie Cardoso Ferreira para o cargo comissionado de
Assessor Contábil do CREFITO-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Íris Teresa Sousa Gonçalves do cargo de Assessoria Técnica
Fisioterapeuta do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO