DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012, além da Portaria nº 54/2024, além da Portaria nº 54/2024; Considerando que
nesta data foi empossado o colegiado do CREFITO-7 para o quadriẽnio 2024-2028;
resolve:
Art. 1º Nomear Levy Menezes Moscovits, inscrito nos quadros da OAB/BA sob
o nº 38.480, para o cargo de Procurador Jurídico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012, além da Portaria nº 54/2024; Considerando que nesta data foi empossado o
colegiado do CREFITO-7 para o quadriẽnio 2024-2028; resolve:
Art. 1º Nomear Marcelo Dourado Costa, inscrito no CREFITO nº 36.645-F, para
o cargo de Assessor da Presidência do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; além da Portaria nº 54/2024; Considerando que nesta data foi empossado o
colegiado do CREFITO-7 para o quadriẽnio 2024-2028; resolve:
Art. 1º Nomear Aline Batista Moscovits para o cargo de Controladora do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Thiago Antônio Tupiniquim Sena do cargo de Assessor Jurídico
do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012, além da Portaria nº 54/2024; resolve:
Art. 1º Nomear Eduardo de Andrade Corlett Loiola, inscrito nos quadros da
OAB/BA sob o nº 37.112, para o cargo de Assessor Jurídico do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Elane Machado Pereira dos Humildes do cargo de Assessora
Técnica da Presidência do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–ão Federal, considera de
livre nomeac–ao e exonerac–ão os cargos destinados as atribuic–ões de direc–ão, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar Bruno Vitor Nunes Ventura do cargo de Assessor de Marketing
do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7 a REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº
6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº
413/2012, além da Portaria nº 54/2024; resolve:
Art. 1º Nomear Susy Ribeiro dos Santos Moreno para o cargo de Assessor de
Imprensa do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA CREMAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO as Instruções da Resolução CFM nº 2.335/2023, que dispõe
sobre as Instruções para as eleições dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho
Federal de Medicina - Gestão - 2024 a 2029.
CONSIDERANDO a decisão do Corpo de Conselheiros na Sessão Plenária de
13/05/2024; resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Regional Eleitoral, para coordenar as Eleições
dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina, Gestão 2024-
2029:
Presidente - Dra. Glaucia Maria de Sá Palmeira
Secretária - Dra. Silvia Mara Gomes de Melo
Secretário - Dr. Gerson Odilon Pereira
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENÍCIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2024
Processo nº 25000.053590/2024-80
COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023 e considerando o disposto na Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UP AG / D F ) ,
aniversariantes do mês de janeiro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME
nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: Nome, Matrícula e tipo/benefício:
.
Nome
Matrícula Aposentado/Instituidor
Matrícula Beneficiário
Tipo de Benefício
.
ALBERTO DIAS DE VASCONCELOS
0524786
5722551
PENSIONISTA
.
ARLINDO GETULIO GOLFETTO
0525170
5091110
PENSIONISTA
.
CELDA MARIA LEITÃO BASTOS
0526396
6017169
PENSIONISTA
.
CLEUZA CAMPOS COSTA
1091954
APOSENTADO
.
ETELVINA CENIRA BELEM GUIMARÃES
0229030
APOSENTADO
.
FRANCISCO ALVES SOBRINHO
0505420
APOSENTADO
.
GERALDA FERREIRA ROSA
6238253
2019035
PENSIONISTA
.
MARIA ELENITA SOARES DA SILVA
0526670
6776922
PENSIONISTA
.
MARIA MAURICIA DE SOUZA
0525336
APOSENTADO
.
MARGARIDA ALVES DE SOUZA
0527796
APOSENTADO
.
MARILZA RAMOS VALENÇA
0241057
5839351
PENSIONISTA
.
ROSELY DE ALBUQUERQUE MOTA
0625355
APOSENTADO
.
RUBENS PRASER
0526705
APOSENTADO
.
SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOARES
0527782
APOSENTADO
.
SIMONIDES DA SILVA BACELAR
0526710
APOSENTADO
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2024.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto
e CPF.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail atendimento.coape@saude.gov.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital.
ETEL MATIELO
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