DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100014
14
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Porto Alegre/RS
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Porto Alegre/RS
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 3
MCID
Porto Alegre/RS
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Porto Velho/RO
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Porto Velho/RO
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Praia Grande/SP
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Praia Grande/SP
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Queimados/RJ
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Raposa/MA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Redenção/PA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Riachuelo/SE
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Ribeira do Pombal/BA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Ribeirão das Neves/MG
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Ribeirão Preto/SP
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Ribeirão Preto/SP
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Rio Branco do Sul/PR
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Rio Branco/AC
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Rio Branco/AC
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Rio de Janeiro/RJ
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Rio Grande/RS
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Rio Largo/AL
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Rondonópolis/MT
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Russas/CE
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Sabará/MG
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Salgueiro/PE
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Salvador/BA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Salvador/BA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 3
MCID
Salvador/BA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 4
MCID
Salvador/BA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Santa Izabel do Pará/PA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Santa Luzia/MA
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária
MCID
Santa Rita/PB
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 1
MCID
Santana do Paraíso/MG
Cidades Resilientes e 
Sustentáveis
Periferia Viva - Urbanização de 
Favelas
Regularização fundiária 2
MCID
Santana do Paraíso/MG