Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100015 15 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 3 MCID Santana do Paraíso/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Santana/AP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 1 MCID Santo André/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 2 MCID Santo André/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 3 MCID Santo André/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Santo Estêvão/BA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 1 MCID Santos/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 2 MCID Santos/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Cristóvão/SE Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Félix do Xingu/PA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Gabriel/RS Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Gonçalo/RJ Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São José de Ribamar/MA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Lourenço da Mata/PE Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Luís/MA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 1 MCID São Paulo/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 2 MCID São Paulo/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID São Vicente/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Sapucaia do Sul/RS Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Serra Talhada/PE Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 1 MCID Serra/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 2 MCID Serra/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Simões Filho/BA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Sobral/CE Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Tailândia/PA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Taquara/RS Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Teixeira de Freitas/BA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Teófilo Otoni/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Teresina/PI Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Teresópolis/RJ Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Timon/MA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Tobias Barreto/SE Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Tomé-Açu/PA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Tubarão/SCFechar