Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100018 18 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID São Luís/MA Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID São Paulo/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID São Paulo/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID São Vicente/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID Taboão da Serra/SP Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID Teresina/PI Cidades Resilientes e Sustentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Urbanização de favela MCID Vila Velha/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Afonso Cláudio/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Além Paraíba/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Alvinópolis/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Angra dos Reis/RJ Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Aracaju/SE Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Atalaia/AL Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Balneário Piçarras/SC Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 1 MCID Belo Horizonte/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 2 MCID Belo Horizonte/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Betim/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 1 MCID Blumenau/SC Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 2 MCID Blumenau/SC Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Bom Retiro/SC Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Cabo de Santo Agostinho/PE Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 1 MCID Camaragibe/PE Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 2 MCID Camaragibe/PE Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Camboriú/SC Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 1 MCID Cariacica/ESFechar