Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100023 23 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 2 MCID Urucânia/MG Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Vargem Alta/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 1 MCID Vila Velha/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco 2 MCID Vila Velha/ES Cidades Resilientes e Sustentáveis Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem Contenções de encostas em áreas de risco MCID Vitória/ES Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento Sanitário Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Área da Sub Bacia do Complexo do Ver-o-Peso MCID Belém/PA Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Grandes e Médias Cidades Extensão do Metrô Lapa-Campo Grande/Salvador MCID Salvador/BA; Lauro de Freitas/BA Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Grandes e Médias Cidades Expansão do Metrô de Samambaia - DF MCID Brasília/DF Cidades sustentáveis e Resilientes Esgotamento Sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário MIDR Luzilândia/PI Cidades sustentáveis e Resilientes Esgotamento Sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário MIDR Paramirim/BA Cidades sustentáveis e Resilientes Esgotamento Sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário MIDR Tanque Novo/BA Água Para Todos Infraestrutura Hídrica Projeto da Adutora de São Raimundo Nonato MIDR São João do Piauí/PI Água Para Todos Água para quem mais precisa Tecnologias sociais para acesso a água MDS AC; AL; AM; AP; BA; CE; MA; MG; PA; PB; PE; PI; RN; RO; RR; RS; SE. Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Monte Verde Solar V MME Pedro Avelino/RN Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UTE São Luiz II MME Ourinhos/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Novo Oriente V MME Ilha Solteira/SP Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 19 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Ventos de São Zacarias 07 MME Simões/PI Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Ventos de São Zacarias 08 MME Araripina/PI Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Água Vermelha VII MME Ouroeste/SP Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Cajuína B18 (Antiga Ventos de Santa Tereza 12) MME Bodó/RN Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Pedro Leopoldo 2 MME Jaboticatubas/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Ventos de São Zacarias 02 MME Simões/PI Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Arinos 9 MME Arinos/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Arinos 10 MME Arinos/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Jaíba CN MME Jaíba/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Sertão Solar Barreiras XVI MME Barreiras/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Sertão Solar Barreiras XX MME Barreiras/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Sertão Solar Barreiras XXI MME Barreiras/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Arinos 15 MME Arinos/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Arinos 16 MME Arinos/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Jaíba CE MME Jaíba/MGFechar