Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100026 26 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UTE Uruaçu Açúcar e Álcool MME Uruaçu/GO Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Mauriti 9 MME Milagres/CE Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Arinos 32 MME Arinos/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Itaúna III MME Pedra Preta/RN Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Arinos 20 MME Arinos/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Serrita I (Antigo Enercom Serrita I) MME Serrita/PE Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Serrita II (Antiga Enercom Serrita II) MME Serrita/PE Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 2 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 3 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 13 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 4 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Assu Sol 11 MME Açu/RN Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UTE IPIRANGA BIOENERGIA MOCOCA II MME Mococa/SP Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 12 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 5 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 10 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 7 MME Gentio do Ouro/BA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra do Assuruá 22 MME Gentio do Ouro/BA Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra da Borborema III MME Pocinhos/PB Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável EOL Serra da Borborema IV MME Pocinhos/PB Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UFV Assu Sol 16 MME Açu/RN Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Emas Nova MME Pirassununga/SP Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Fundãozinho MME Paraíso das Águas/MS Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Córrego Fundo MME Colorado/PR Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Rodeio MME Rodeio/SC Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Santo Cristo MME Lages/SC Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Paredinha MME Turvo/PR Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Rio Natal I MME São Bento do Sul/SC Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável UTE BIOENERGIA SÃO LUIZ MME Medeiros Neto/RJ Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Campo Belo MME Capão Alto/SC Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Saltinho RS MME Ipê/RS Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Santo Antônio do Jacuí MME Mormaço/RS Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Cabuí MME Comendador Levy Gasparian/MG Transição e Segurança Energética Geração de Energia Limpa e Renovável PCH Alto Guaporé 2 MME Vale de São Domingos/MTFechar