Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100028 28 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão 02/2024 - Lote 04 -LT 230 kV Aimorés - Conselheiro Pena C1, com 72 km; -LT 230 kV Aimorés - Mascarenhas C1, com 13,6 km; -LT 230 kV Conselheiro Pena - Governador Valadares 6 C1, com 71 km; -LT 230 kV Governador Valadares 2 - Governador Valadares 6 C2, com 6 km; - SE 230/138 kV Mascarenhas - 300 MVA; - SE 230 kV Aimores Nova instalação: -LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1, com 58 km. MME ES, MG Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão 02/2024 - Lote 05 - SE 500/138 kV Barra II - (6+1R) x 66,6 MVA e novo setor de 138 kV MME BA Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás ENAUTA - Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta MME RJ Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás EQUINOR - Projeto de Desenvolvimento do Campo de Raia (BM-C- 33) MME RJ Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaína/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaína/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Senador Canedo/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barro Alto/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Catalão/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguatins/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriti do Tocantins/TO Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Maceió/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Apucarana/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Água Boa/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marcolândia/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cordeirópolis/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Avaré/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parnamirim/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vila Velha/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra de São Miguel/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Teixeira de Freitas/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Duque de Caxias/RJ Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Timóteo/MGFechar