Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100033 33 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Amparo/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipojuca/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Lindas de Goiás/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Mourão/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sabinópolis/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Saloá/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Toritama/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Granja/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Pacatuba/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Itapecuru Mirim/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Aparecida do Taboado/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ribeirão do Pinhal/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Porto Esperidião/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ubiratã/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Rodrigues Alves/AC Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Iguaí/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Inês/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Santana/AP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Luís/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Paço do Lumiar/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Luís/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Abaetetuba/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Abaetetuba/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Abaetetuba/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Zé Doca/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santarém/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Catas Altas/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Morada Nova de Minas/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cacoal/RO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poço Fundo/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camboriú/SC Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Luís/MAFechar