Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100037 37 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santa Quitéria/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Trindade/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Timon/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santana da Vargem/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Crateús/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapiraí/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mostardas/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Parnamirim/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Salgueiro/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Xique-Xique/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Milagres/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bequimão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bequimão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bequimão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa do Sítio/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jerônimo Monteiro/ES Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barro Alto/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Juiz de Fora/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Andradina/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Entre-Ijuís/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Nova Russas/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Pedro da Cipa/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dom Pedro de Alcântara/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Nacional/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Iaciara/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Blumenau/SC Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Paulo de Olivença/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monteiro/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Cabrobó/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Cândido de Abreu/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Centro Novo do Maranhão/MAFechar