Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100039 39 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Itaporã/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Palmas/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aracaju/SE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Piên/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aracaju/SE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Irati/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laje/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arapongas/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Içá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lucas do Rio Verde/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Maranhãozinho/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rancho Queimado/SC Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Araripina/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cascavel/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ivoti/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC General Maynard/SE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Parnaíba/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Carapicuíba/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Dois Vizinhos/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ivoti/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Domingos do Maranhão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Farroupilha/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Muliterno/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Resende/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Caracol/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Fé/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Queimados/RJ Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Ponte/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Paraíso/SPFechar