DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Araraquara/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Araraquara/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras
MEC
Araraquara/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras
MEC
Araraquara/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras
MEC
Araraquara/SP
Infraestrutura Social e 
Inclusiva
Cultura
Apoio a Gestão das ações do PAC Patrimônio Cultural 
MINC
Nacional
Infraestrutura Social e 
Inclusiva
Cultura
Requalificação do Teatro Dom Silvério Gomes Pimenta 
(Edificio Romaria)
MINC
Congonhas/MG
Infraestrutura Social e 
Inclusiva
Cultura
Implantação do Parque da Romaria 
MINC
Congonhas/MG
Infraestrutura Social e 
Inclusiva
Cultura
Restauração  da  imaginária e peças sacras da Igreja do 
Rosário, do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos e da 
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
MINC
Congonhas/MG
Infraestrutura Social e 
Inclusiva
Cultura
Restauração da Igreja N. Sra. do Amparo
MINC
São Cristóvão/SE
Infraestrutura Social e 
Inclusiva
Cultura
Restauração da Antiga Sede da Associação Recreativa Lyra 
da Serra (Cine Lyra) - Cinema
MINC
Santo André/SP
ANEXO II
1_PRR-21_077
1_PRR-21_078
1_PRR-21_079
1_PRR-21_080
1_PRR-21_081
1_PRR-21_082
1_PRR-21_083
1_PRR-21_084
1_PRR-21_085
1_PRR-21_086
1_PRR-21_087
1_PRR-21_088
1_PRR-21_089
1_PRR-21_090
1_PRR-21_091
1_PRR-21_092
1_PRR-21_093
1_PRR-21_094
1_PRR-21_095
1_PRR-21_096
1_PRR-21_097
1_PRR-21_098
1_PRR-21_099
1_PRR-21_100
1_PRR-21_101
1_PRR-21_102
1_PRR-21_103
1_PRR-21_104
1_PRR-21_105
1_PRR-21_106
1_PRR-21_107
1_PRR-21_108
1_PRR-21_109
1_PRR-21_110
1_PRR-21_111
1_PRR-21_112
1_PRR-21_113
1_PRR-21_114
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Cidades Sustentáveis e 
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Estrada do Derba (duplicação da BA-528  e implantação de 
infraestrutura para transporte público coletivo de 
alta/média capacidade)
MCID
Salvador/BA; Simões Filho/BA
Cidades Sustentáveis e 
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Expansão do metrô de Ceilândia
MCID
Brasília/DF
Água Para Todos
Infraestrutura Hídrica
Projeto da Adutora da Fartura
MIDR
São João do Piauí/PI
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
São João do Jaguaribe/CE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Pirapemas/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Pedras de Fogo/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Resende/RJ
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Santos Dumont/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Mauriti/CE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Palmácia/CE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Ouro Preto do Oeste/RO
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Currais Novos/RN
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Caçapava do Sul/RS
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Ilicínea/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Casa Branca/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Inhuma/PI
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Canguaretama/RN