Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100042 42 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 1_PRR-21_115 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santana/AP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Pontes e Lacerda/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Primavera do Leste/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Macapá/AP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Macapá/AP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranaíta/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benjamin Constant/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benjamin Constant/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tabatinga/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tabatinga/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juazeiro do Norte/CE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Poconé/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto da Folha/SE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tefé/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita do Pardo/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quatipuru/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipueiras/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipu/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Senador Georgino Avelino/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arara/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uiraúna/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Murici/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capitão Enéas/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapecerica/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canoas/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canoas/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alta Floresta/MTFechar