Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100043 43 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Félix do Araguaia/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Maceió/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Bacabal/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Amarante do Maranhão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Santa Luzia do Paruá/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC São Luís/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Bocaiúva/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Espinosa/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Janaúba/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Joaíma/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Monte Azul/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Grão Mogol/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Taiobeiras/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Bom Jardim/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Escada/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Escada/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Palmares/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Alegre/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mairinque/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Recife/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabela/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedrão/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrinha/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Umari/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miranda/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Negro/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmácia/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colônia Leopoldina/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vicência/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabeceiras do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Joaquim Felício/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afrânio/PEFechar