Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100044 44 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaparica/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos Sales/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formosa da Serra Negra/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fronteira dos Vales/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inimutaba/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Januária/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana de Pirapama/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bela Vista/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canabrava do Norte/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedrinópolis/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salgado de São Félix/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lages/SC Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serra Dourada/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ilhéus/BA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Goiana/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Porangatu/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Governador Dix-Sept Rosado/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Alto do Rodrigues/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Oeiras do Pará/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Buriticupu/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Goiana/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canguçu/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mathias Lobato/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruará/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista do Tupim/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itiruçu/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Peixoto de Azevedo/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitória/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitória/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Americana/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lages/SCFechar