Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100048 48 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santa Rita/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Rolim de Moura/RO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Iúna/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Viana/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Catalão/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Goiânia/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Mineiros/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Santo Antônio do Descoberto/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Valparaíso de Goiás/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Nova Andradina/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jauru/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José do Rio Claro/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sinop/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC União do Sul/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Ponta/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garanhuns/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Frutal/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Arari/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cotia/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Alagoinhas/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Jequié/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Jequié/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Jequié/BAFechar