Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100049 49 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Balsas/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Medicilândia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Miguel de Taipu/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Araioses/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Luís/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Guaratinga/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Guaratinga/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Quatipuru/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Joca Claudino/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ribeirão/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Altos/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Altos/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Colônia do Gurguéia/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Rorainópolis/RR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Rorainópolis/RR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Borja/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Rio da Conceição/TO Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Tocantínia/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Lagoa da Canoa/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Alto Santo/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Tejuçuoca/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Arauá/SE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Mataraca/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São João da Ponta/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Inajá/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Nazária/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Félix do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Dianópolis/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Cortês/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Nossa Senhora dos Remédios/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Aparecida de Goiânia/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mucuri/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capela/ALFechar