DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100051
51
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Candeias/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Dianópolis/TO
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Osório/RS
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Timon/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Aparecida/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Sete Barras/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Recife/PE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
João Câmara/RN
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Camocim de São Félix/PE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Autazes/AM
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Mucuri/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Nova Iorque/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
São João da Ponta/PA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Angelim/PE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Alto Paraguai/MT
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Carlinda/MT
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Aveiro/PA
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Itambé/PR
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Itaparica/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Cacimba de Dentro/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Mucuri/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Godofredo Viana/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Caldas Brandão/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Caturité/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
São José dos Ramos/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Uruçuca/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Ingaí/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Ruy Barbosa/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Itaitinga/CE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Brasília de Minas/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Viamão/RS
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Boca da Mata/AL
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Senador José Bento/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Paraíba do Sul/RJ