DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100054
54
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Paraíba do Sul/RJ
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
São Raimundo das Mangabeiras/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
São Raimundo das Mangabeiras/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
São Raimundo do Doca Bezerra/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Timbiras/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Vargem/SC
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
São José dos Ramos/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Umbuzeiro/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Vista Serrana/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Cristalândia do Piauí/PI
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Inhuma/PI
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Coelho Neto/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Miguel Leão/PI
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Borborema/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Ibiúna/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Brotas de Macaúbas/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Santa Luz/PI
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
São José do Piauí/PI
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras 
MEC
Miguelópolis/SP
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Fortaleza/CE
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Brazópolis/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Itabira/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Itabira/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Chaves/PA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Pedro Leopoldo/MG
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Alta Floresta/MT
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil 
MEC
Irituia/PA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Godofredo Viana/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Godofredo Viana/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Serrinha/BA
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Alto Paraguai/MT
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Picuí/PB
Educação, Ciência e 
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental 
MEC
Goiatins/TO