Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100055 55 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baliza/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Paraguai/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponto Belo/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Durandé/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Módica/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cajazeiras do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Grande/AP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itamaraju/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itamaraju/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuranga/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuranga/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Duas Estradas/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lamarão/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viseu/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Francisco Macedo/PI Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matriz de Camaragibe/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabira/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sooretama/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Mucuri/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santana do Mundaú/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Óbidos/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Braz do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Porto Grande/AP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Jaguaripe/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Pereiro/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guanhães/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tocantínia/TO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matriz de Camaragibe/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Autazes/AMFechar