Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100056 56 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Acarape/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Piúma/ES Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Nísia Floresta/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Teixeira/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Cristália/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Tejupá/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Irituia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marabá/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matias Olímpio/PI Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terra de Areia/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Cachoeiras/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Feira Grande/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ibiquera/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ipanema/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Rio Pardo de Minas/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ruy Barbosa/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Chaves/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Areia de Baraúnas/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Sertãozinho/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Uruoca/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Jardim/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Canela/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Godofredo Viana/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Santo/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Feira Grande/ALFechar