Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100057 57 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Grossos/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ribeirão Pires/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ribeirão Pires/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Ribeirão Pires/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Porto dos Gaúchos/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curral Novo do Piauí/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São João do Triunfo/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Terra Nova do Norte/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Santana do Araguaia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cantá/RR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Borja/RS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camocim de São Félix/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Niquelândia/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Passé/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Ponta/PA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carmo/RJ Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canelinha/SC Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José dos Ramos/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nazária/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Muribeca/SE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Joaquim Gomes/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Milagres/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracol/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Prudentópolis/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipueiras/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Mataraca/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Patrocínio/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parintins/AMFechar