Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100058 58 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itarema/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Nunes Freire/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belo Vale/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lassance/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guapiara/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Doce do Maranhão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Filomena do Maranhão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Palmelo/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aracoiaba/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aracoiaba/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PAFechar