Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100059 59 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Kaloré/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC General Carneiro/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro Avelino/RN Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cláudia/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Niquelândia/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miraíma/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Mourão/PR Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dourados/MS Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ivolândia/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Izabel do Pará/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo André/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Garanhuns/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Conceição do Araguaia/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiral/RJ Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nazaré da Mata/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viçosa/MG Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sinop/MT Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Ribeirão/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Ribeirão/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Ribeirão/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Amaraji/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Amaraji/PEFechar