DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expede autorização à SKY GARRISON HOLDING S.A., CNPJ nº 42.292.104/000-
167, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.382. Processo nº 53504.003639/2024-18.
Expede autorização à VALDIR GARCIA, CPF nº ***.202.728-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 7.383. Processo nº 53504.003643/2024-86.
Expede autorização à ROBERTO JOSE DE ANDRADE NEVES JUNIOR, CPF nº
***.314.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.406. Processo nº 53504.003612/2024-25.
Declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada à entidade, CARLOS LU I Z
DA SILVA, CPF nº ***.266.718-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.489 - Processo nº 53542.000717/2024-76.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a HENRIQUE ALVES SILVA, CPF
nº ***.767.551-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a
eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.494 - Processo nº 53542.000973/2024-63.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JUVENAL MORAIS BUENO N E T O,
CPF nº ***.856.361-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 7.582, DE 17 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53542.001194/2024-85.
Expede autorização a FERNANDO DA
SILVEIRA PEREZ LTDA, CNPJ nº
25.080.214/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 7.716, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53542.001207/2024-16.
Expede autorização a SANTOGO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.493.027/0002-
19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS
ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 7.384, DE 15 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à FUNDAÇÃO OMEGA DE
COMUNICAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 10.889.111/0001-54, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 6.950, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001692/2024-44.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vanderlei Pereira Ribeiro
***.524.307-**, C
NPJ nº 34.374.243/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.961, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001212/2024-45.
Outorga autorização
para uso
de radiofrequência(s)
à(ao) PETROBRAS
TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.947, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001971/2024-16.
Expede autorização à Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº
36.892.549/0002-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.948, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001972/2024-52.
Expede autorização à Matheus de Souza Fernandes, CPF nº ***.610.727-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.962, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002002/2024-74.
Expede autorização à Oscar Ney Vianna dos Santos, CPF nº ***.272.527-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.967, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003501/2024-19.
Expede autorização à Raizen S.a., CNPJ nº 33.453.598/0011-03, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.035, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002012/2024-18.
Expede autorização à Rodrigo Gavina da Cruz, CPF nº ***.006.607-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.112, DE 11 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001814/2024-01.
Expede autorização à Fabio Guimaraes Pinto Guinancio, CPF nº ***.656.257-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.111, DE 11 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001988/2024-65.
Expede autorização à Rodrigo Kaminitz Peres, CPF nº ***.081.677-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.110, DE 11 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001982/2024-98.
Expede autorização à Carlos Jose de Moraes, CPF nº ***.788.217-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.275, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001951/2024-37.
Expede autorização à Anderson Ribeiro de Araujo, CPF nº ***.235.997**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.276, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003493/2024-19.
Expede autorização à Samuel Costa Gomes, CPF nº ***.604.768-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.277, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003496/2024-44.
Expede autorização à Rafael Agunso Bueno, CPF nº ***.023.918-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente