DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100090
90
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.272, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001788/2024-11.
Expede autorização à Tarlis Jose de Paula, CPF nº ***.004.338-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.278, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001983/2024-32.
Expede autorização à Marcelo Poppe de Figueiredo Fabiao, CPF nº ***.765.867-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.287, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000312/2024-95.
Expede autorização à Agropecuaria Trembao Investimentos e Participacoes Lt d a ,
CNPJ nº 09.216.726/0002-11, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.273, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002000/2024-85.
Expede autorização à Salvador Pessanha Neto, CPF nº ***.977.817-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.375, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002076/2024-19.
Expede autorização à Marcelo de Souza Neto, CPF nº ***.627.937-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.380, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002035/2024-14.
Expede autorização à Joab Freitas de Oliveira, CPF nº ***.172.347-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.288
- Processo n° 53500.008104/2024-73.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 7.290 - Processo n° 53500.016409/2024-59. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.293 - Processo n° 53500.016411/2024-28. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.294 - Processo n° 53500.016417/2024-03. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.295 - Processo n° 53500.016457/2024-47. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.296
- Processo n° 53500.016505/2024-05.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 7.305
- Processo n° 53500.024110/2024-78.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à 2ms Telecom Ltda, CNPJ nº 39.333.185/0001-91, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.313
- Processo n° 53500.030044/2024-75.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Goalmoon Tecnologia Ltda, CNPJ nº 19.875.719/0001-02, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.472 - Processo nº 53500.008043/2023-63. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/05/2024, a autorização outorgada à NETAU ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
46.959.064/0001-15, por intermédio do Ato nº 1107, de 03/02/2023, publicado no DOU
de 10/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.487 - Processo nº 53500.041184/2024-79. Expede autorização à SIGMA SER V I CO S
DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.064.603/0003-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.488 - Processo nº 53504.002336/2024-88. declara extinta, por renúncia, a partir
de 01/04/2024, a autorização outorgada a GRS DO BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI,
CNPJ/MF nº 02.487.043/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.490 - Processo nº 53500.042052/2024-64. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/05/2024, a autorização outorgada a GASPARNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
25.134.318/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.576 - Processo nº 53500.041880/2024-85. Expede autorização à RADS GESTAO EM
SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 28.144.217/0001-94,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
7.577
- Processo
nº
53500.042049/2024-41.
Expede
autorização à
M
G
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.388.259/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.581 - Processo nº 53500.041036/2024-54. Expede autorização à JV FIBRA LTDA ,
CNPJ/MF nº 54.707.391/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº 7.661- Autoriza Solution Master Services Ltda, CNPJ nº 42.856.029/0001-10, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Aracaju/SE, no
período de 01/06/2024 a 30/07/2024.
Nº 7.662 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 20/05/2024 a 26/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2024
Nº 7.666 - Processo nº 53500.017420/2024-36. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/03/2024, a autorização outorgada a SERCOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
17.158.814/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.667 - Processo nº 53500.025024/2024-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/03/2024, a autorização outorgada a L.C. NEVES RADIOCOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 22.831.159/0001-90, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.668 - Processo nº 53500.021001/2024-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2024, a autorização outorgada a G3 SERVICOS TECNICOS MA LTDA, CNPJ/MF nº
12.726.555/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.669 - Processo nº 53500.020921/2024-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2024, a autorização outorgada a CONNECT ONE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 15.031.264/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.670 - Processo nº 53500.321631/2022-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/03/2024, a autorização outorgada a ESATI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
21.852.893/0001-73, por intermédio do Ato nº 15665, de 11/11/2022, publicado no DOU
de 21/11/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.671 - Processo nº 53500.040845/2024-49. Expede autorização à SP NET JARAGUA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.597.714/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.742, DE 20 DE MAIO DE 2024
Autoriza a Embaixada da República do Paraguai a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante trânsito do Senhor Santiago Peña,
Presidente da República do Paraguai, na cidade de São Paulo/SP, no período de
22/05/2024 a 22/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente