DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01416.002592/2024-61
Proponente: ALBERNAZ FILMES LTDA
Cidade/UF: Paracatu / MG
CNPJ: 01.725.109/0001-59
Valor total aprovado: R$ 10.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0455 LETISNOU
Processo: 01416.002930/2024-64
Proponente: SINFRONIO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.554.736/0001-50
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.500,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0458 MEU AMIGO VIRA-LATA
Processo: 01416.002776/2024-21
Proponente: CAMISA LISTRADA BH PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 04.102.780/0001-31
Valor total aprovado: R$ 14.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.550.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2025.
24-0435 CÂMERA DIBIANA
Processo: 01416.002859/2024-10
Proponente: MICHEL MOSSO SCHETTERT
Cidade/UF: Belém / PA
CPF: 124.***.***-17
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0414 A VERDADEIRA HISTÓRIA DE PEDRO
Processo: 01416.006913/2023-15
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 6.292.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 944.399,40
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.033.000,60
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0418 PRODUÇÃO DO CURTA METRAGEM ""MIOLO""
Processo: 01416.002548/2024-51
Proponente: PARTIDO CULTURAL LTDA
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 41.045.409/0001-01
Valor total aprovado: R$ 852.250,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0420 À DERIVA
Processo: 01416.006088/2023-59
Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.507.501/0001-64
Valor total aprovado: R$ 106.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0425 BIGGS BY BIGGS
Processo: 01416.002712/2024-20
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 921.416,94
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.078.583,06
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0426 BATALHA DE RIMA
Processo: 01416.002797/2024-46
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0452 NORMALIZANDO PCD
Processo: 01416.003145/2024-29
Proponente: ALHAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.238.664/0001-35
Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e
cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024.
23-1342 CIDADE VIVA - REGIÕES DO BRASIL
Processo: 01416.008803/2023-98
Proponente: SIMONE PINTO BASTOS PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.462.623/0001-93
Valor total aprovado: de R$ 4.914.000,00 para R$ 2.520.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.520.000,00 para R$ 2.394.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01514.000655/2024-36
Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de implantação do sistema de prevenção e
combate a incêndio do Museu de Ciência e Técnica da Universidade Federal de Ouro Preto
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcia MariaArcuri Suñer
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000071/2023-08
Projeto:
Monitoramento
e Salvamento
Arqueológico
da
3ª
etapa da
obra
de
requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo
Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das
Missões - PHNM/IPHAN - RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.000675/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Restauro do Sítio Morrinhos
Arqueóloga Coordenadora Geral: Paula Nishida Barbosa
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo nº 01506.000379/2023-24
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reposição de
Pavimento Calçada do Lorena
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aitay - Monte Mor/SP
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr
Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CENTAURUS NÍQUEL Ltda
Empreendimento: Projeto Jaguar
Processo nº 01492.000555/2019-48
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Projeto Jaguar, Município de
São Félix do Xingu, Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Jhonatta Jeremias dos Santos Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de São Félix do Xingu, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J&F PARTICIPAÇÕES S/A
Empreendimento: Loteamento Bairro Planejado Santa Ester
Processo nº 01401.000047/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento Bairro Planejado Santa Ester
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Rute de Lima Pontim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
Empreendimento: LT 230 kV Porto Velho - Abunã C3
Processo nº 01410.000211/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da LT
230 kV Porto Velho - Abunã C3
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis