DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da o Universidade Federal de Rondônia (DARQ/UNIR)
Área de Abrangência: Municípios de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé Ltda
Empreendimento: Terminal Portuário de Macaé
Processo nº 01500.000843/2018-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
TEPOR -Terminal Portuário de Macaé
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Adriana Guimarães Amorim
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Atibaia - Interligação Norte/Sul
Empreendimento: Novo Sistema Viário de Interligação Norte/Sul, incluindo Obra de Arte
Especial (OAE) do tipo Ponte Estaiada sobre o Rio Atibaia, e Passarela Metálica sobre a
Avenida Paulista
Processo nº 01506.000104/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Sistema Viário de
Interligação Norte/Sul, incluindo Obra de Arte Especial (OAE) do tipo Ponte Estaiada
sobre o Rio Atibaia, e Passarela Metálica sobre a Avenida Paulista
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Portal do Bonito Ltda
Empreendimento: Loteamento Paraíso
Processo nº 01506.000375/2024-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do "Loteamento Paraíso"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Glicério, estado de São Paulo
Prazo de Validade: três (03) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Jaques Mazzei Ferreira
Empreendimento: Vila Cambucá
Processo nº 01409.000138/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Vila Cambucá
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Município de Ortigueira
Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Social - AEL-1
Processo nº 01508.000137/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Loteamento
Residencial de Interesse Social - AEL-1".
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH São Luiz
Processo nº 01409.000167/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São Luiz
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
06-Enquadrameto IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Ricardo Levy
Empreendedor: Ricardo Levy & Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da de implantação
Loteamento Jardim Ricardo Levy, no Município de Cordeirópolis, no Estado de São Paulo.
Processo nº 01506.001391/2022-75
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Cordeirópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Anápolis II
Processo nº 01516.000048/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Anápolis II,
Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Guaraldo Almeida
Arqueólogo de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Anápolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Setlife 3
Empreendedor: Setpar Mirassol Empreendimentos Imobiliários SPE LTD
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da de implantação
Loteamento Setlife 3, Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
Processo nº 01506.000462/2024-84
Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Barrocá
Arqueólogo coordenador de campo: Lucas Teixeira Pereira
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "josé Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INPASA Agroindustrial S.A.
Empreendimento: Unidade INPASA Agroindustrial S.A. de Balsas-MA
Processo nº 01494.000095/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento INPASA
Agroindustrial S.A.
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Balsas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Engenharia Carvalho Accioly Ltda
Empreendimento: D O´LERON
Processo nº 01403.000354/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
D O'Leron, localizado no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de C. Almeida
Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHCAL
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IIi
Processo nº 01425.000352/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica
Guaruba II,municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas
Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Conceição Extração e Comércio de Areia Ltda
Empreendimento: Areal Conceição
Processo: 01502.000620/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Areal Conceição
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Catarina Menezes Ferreira
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, estado da Bahia
Prazo de Validade: 1 (um) mês
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura
Empreendimento: "Rodovia MA-225: km 25 (Café sem Troco) / Entroncamento BR-
042/MA (Sobradinho)", com extensão de 41 km, municípios de Urbano Santos e
Barreirinhas, estado do Maranhão
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Rodovia
MA-225: km 25 (Café sem Troco) / Entroncamento BR-042/MA (Sobradinho)", com
extensão de
41 km,
municípios de
Urbano Santos
e Barreirinhas,
estado do
Maranhão
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Arkley Marques Bandeira
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão -
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Municípios Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 60 dias
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Gás Natural do Estado de Mato Grosso do Sul
Empreendimento: Ramal de Distribuição de Gás Natural entre a Estação de Transferência
de Custódia (ETC) à Estação de Redução Secundária (ERS)
Processo nº 01401.000159/2021-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Ramal de Distribuição de
Gás Natural entre a Estação de Transferência de Custódia (ETC) à Estação de Redução
Secundária (ERS)
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul (MuArq/UFMS)
Área de Abrangência: municípios de Campo Grande e Sidrolândia, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA Nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 363/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BURITI, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900930/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 364/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SENHORA SANTANA, situado no Município de Paracatu, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901279/2023-18. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 365/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo NOVO PROGRESSO, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900649/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 366/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PONTO NOVO FRUTICULTURA, situado no Município de Sátiro Dias, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.901139/2023-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 367/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PARANÁ, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67614.901031/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 368/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA BOA VISTA, situado no Município de Mirante
do Paranapanema, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900774/2023-08.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 369/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CASTANHAL, situado no Município de Rondolândia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900092/2024-58. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA Nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 370/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CAIÇARA, situado no Município de Luziânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900910/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.