DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100127
127
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 237/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2024, de 18 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
831.294/2014 - Titular PEDRO ANTONIO SALUMI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
AG U A N I L / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 238/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA- DOU de 15/03/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA-OF. N°18556/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.179/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.094/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.007/2023-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME-OF.
N°18550/2024/DIOUT-RO/ANM
886.005/2024-RIVALDO 
FERNANDES 
DE 
ALMEIDA 
FILHO-OF.
N°18554/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.017/2024-LA CONSTRUCOES LTDA
886.072/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
886.073/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
886.076/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
886.077/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
886.078/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.053/2018-JOSE CORREIA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.244/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
880.468/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.323/2021-INDÚSTRIA 
CARBONÍFERA
RIO 
DESERTO
LTDA-OF.
N°18384/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA-Saibro-Joinville/Santa Catarina
815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-Argila e areia-Cocal do Sul, Pedras
Grandes e Urussanga/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.189/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD
EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°8517/2023
815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD
EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°846/2024
815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD
EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°4067/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM
815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM
815.069/1999-MINERACAO 
E
TRANSPORTES 
ZUCCHI
LTDA.-OF.
N°18614/2024/DIOUT-SC/ANM
815.585/2001-MINERACAO 
E
TRANSPORTES 
ZUCCHI
LTDA.-OF.
N°18618/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.125/2014-CINESIA FERNANDES KUNZ-OF. N°18470/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.574/2011-INDUSTRIA
DE PRODUTOS
CERAMICOS
VO JOAO
LTDA-
Registro de Licença
N° 1506/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
- Vencimento em
04/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.120/2011-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°18582/2024/DIOUT-SC/ANM
815.132/2005-MINERACAO 
E
TRANSPORTES 
ZUCCHI
LTDA.-OF.
N°18459/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4566/2024-815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4567/2024-815.264/2023-TERRAZA EMPREENDIMENTOS LTDA.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.046/2017 - Titular MINÉRIOS PAGNAN LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de
MORRO DA FUMAÇA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.268/2006 - Titular ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de BRUSQUE/SC.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Área de 57,17 para 49,66-
Areia-Cardoso Moreira/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
655.484,89?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
855.298,11 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.755/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
589.065,39 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
707.167,48 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
776.695,90? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
686.562,06 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
550.473,71 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.131/2022-GUTIERES RODRIGUES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.097/2003-MARES 
GEOLOGIA 
MINERAÇÃO
E 
ENGENHARIA 
LTDA-OF.
N°18144/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.097/2018-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°17213/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.-
Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca da
Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca da Montanha - Fo n t e
Dois Irmãos - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria
510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Com gás
- Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 510 mL
- Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 200
mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 510 mL - Com gás -
gaseificada artificialmente. - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Com gás
- gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Sem
gás; - Marca prezunic - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- MAGÉ/RJ
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido
de Granito: 108.423.817,272 toneladas
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido
de Saibro: 4.573.862,612 toneladas
890.747/2010-VILE 
ROMI 
ENGENHARIA 
LTDA-Recurso 
medido(Saibro):
1.735.732,16 toneladas
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.308/1998-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
MORRO 
GRANDE 
LTDA-OF.
N°16831/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°18191/2024/SEFIS-RJ/ANM.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- DOU de 04/07/2013.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente