DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Anexo
.CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
Data:
16/05/2024
. ESTUDOS PARA DEFINIÇÃO DO CUSTO MÉDIO DE CADA PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
.BASE: DEZEMBRO/2023
.
Nº
A
B
C
D
E
.
Pessoas envolvidas nos processos
Qde
Média mensal de remuneração
Carga Horária Diária
Custo por hora
.
1
Assistente/Auxiliar de tesouraria
3
7.923,30
4,00
R$ 198,08
.
2
Advogado
3
13.538,26
2,00
R$ 225,64
.
E = ((B x C)/30)/D)
.
3
MÉDIA (1 e 2)
R$ 211,86
.
.
4
OUTRAS DESPESAS ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS
.
F
G
H
I
J
K
L
.
At i v i d a d e s
Qde de Processos sob
demanda
Média quanto
tempo dura a
etapa (em
meses)
TEMPO MÉDIO DESPENDIDO NA ETAPA
Valor Médio dos
Custos
.
Etapas do processo
Qde dias no mês
Qde Horas por dia
Média de Intervalo de
tempo gasto na etapa (em
horas)
.
.
a
Autuação do processo administrativo
7.160
12
5
2
120
R$ 3,00
.
b
Inscrição na Dívida Ativa
7.569
12
5
2
120
R$ 3,00
.
c
Protesto em Cartório
7.160
12
10
2
240
R$ 7,00
.
d
Execução Fiscal - Remessa ao Judiciário
490
4
5
2
40
R$ 16,00
.
e
Acompanhamento
7.569
60
10
2
1.200
R$ 31,00
.
a
Autuação do processo administrativo
7.160
24
0
0
0
R$ 0,00
.
b
Inscrição na Dívida Ativa
7.569
24
0
0
0
R$ 0,00
.
c
Protesto em Cartório
7.160
0
0
0
0
R$ 0,00
.
d
Execução Fiscal - Remessa ao Judiciário
409
3
5
2
30
R$ 17,00
.
e
Acompanhamento
409
60
10
2
1.200
R$ 662,00
.
K = (H x I x J)
L = (E x K) /G
.
a
Autuação do processo administrativo
7.160
18
3
1
60
R$ 2,00
.
b
Inscrição na Dívida Ativa
7.569
18
3
1
60
R$ 2,00
.
c
Protesto em Cartório
7.160
6
5
1
120
R$ 3,50
.
d
Execução Fiscal - Remessa ao Judiciário
450
4
5
2
35
R$ 17,00
.
e
Acompanhamento
3.989
60
10
2
1200
R$ 347,00
.
MÉDIA DOS CUSTOS ENVOLVIDOS EM CADA PROCESSO
M
R$ 371,50
.
.
OUTRAS DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS
.
a
Correios e outros
R$ 34,40
.
b
Custas
R$ 125,00
.
c
Citação por edital
R$ 1.100,00
.
Total de outras despesas
N
R$ 1.259,40
.
.MÉDIA DE DESPESAS ENVOLVIDAS EM CADA PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
=(M+N)
R$ 1.630,90
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA
Tesoureiro
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