DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
TIPO 
QUANT.
LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
A
40
NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300012-0-6
A
40
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
COORDENADOR
300205-1-0
A
40
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
A
40
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-4-8
A
40
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300011-9-2
A
40
AIRA ARAUJO UCHOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-6-4
A
40
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300017-5-3
A
40
JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
ASSESSOR
300000-5-6
A
40
LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA
COORDENADOR
300000-7-2
A
40
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
A
40
ANDERSON GOIS CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300000-8-0
A
40
SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA
COORDENADOR
300000-4-8
A
40
LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS
ARTICULADOR 
300000-7-2
A
40
ROSA DA SILVA SOUSA
COORDENADOR
300000-4-8
A
40
SYDENHAM ROCHA GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-9-9
A
40
AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO
ASSESSOR TÉCNICO
300012-8-1
A
40
TAINARA ALEXANDRE LOPES
COORDENADOR
300000-2-1
A
40
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
A
40
ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300000-4-8
A
40
NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-8-0
A
40
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC N°547/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO METRO-
POLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, 
durante o mês de JUNHO/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°547/2024, 17 DE MAIO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
TIPO 
QUANT.
KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CELULAR
300000-7-2
F
40
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
F
40
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-4-8
S
40
AIRA ARAUJO UCHOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-6-4
E
40
LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA
COORDENADOR
300000-7-2
F
40
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
E
40
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
E
40
ROSA DA SILVA SOUSA
COORDENADOR
300000-4-8
M
40
NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-8-0
E
40
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº072/2024 E CONTRATO Nº073/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E AS EMPRESAS AMBIENTAL NORDESTE LTDA E ARTE PRODUÇÕES 
DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA, FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 117, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 072/2024 e CONTRATO Nº 073/2024, a fim de DESIGNAR, como 
Gestor dos referidos contratos: José Wilson Chayb Neto, matrícula: 300.011-9-2 e Fiscal dos referidos contratos: Natanael da Silva Vasconcelos, matrícula: 
300.012-0-6, a partir do dia 02 de maio de 2024.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91, com sede na 
rua Beni de Carvalho, nº 130, pavimento 1, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-416, neste ato representada por seus sócios Sr. Eduardo Brígido 
Monteiro Neto e Sr. Thiago Malveira Peixoto; BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
08.270.521/0001-70, com sede na rua Visconde de Mauá, nº 2654, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.125-161, neste ato representada por seus sócios 
Sr. André Luiz Albuquerque Correia Mota e Sr. Raimundo de Lavor Neto; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
02.832.135/0001-49, com sede ma Tv. Mei Mei, n] 304, casa 06, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-260, neste ato representada por seu sócio, Sr. Eduardo 
Castro Alves Câmara e a MENE PORTELLA PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.530.304/0007-68, com sede na Av. Dom Luís, 1200, salas 
2216 a 2219, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60160-196, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Túlio Mene Melo. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Processo Administrativo NUP: 30001.002825/2024-03 e no Contrato nº 125/2023; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato 
nº125/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões), com o acréscimo de R$ 16.250.000,00 
(dezesseis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), para R$ 81.250.000,00 (oitenta e um milhões e duzentos 
e cinquenta mil reais), o qual correrá sob as dotações orçamentárias: 30100009.04.122.431.11482.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.
11706.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11707.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11708.15.339039.1.500.9100
000.0.4.01 30100009.04.131.431.11709.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11710.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131
.431.11711.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11712.15.339039.1.500.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11713.15.339039.1.500
.9100000.0.4.01 30100009.04.131.431.11714.15.339039.1.500.9100000.0.4.01; X - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo. XII - DATA: 16 de maio de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Eduardo Brígido Monteiro Neto, Thiago Malveira Peixoto, André Luiz Albuquerque 
Correia Mota, Raimundo de Lavor Neto, Eduardo Castro Alves Câmara, Túlio Mene Melo - CONTRATADAS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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