DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
de Reitoras e Reitores da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-ABRUEM, concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor 
de R$ 1.197,58 (hum mil, cento e noventa e sete rais e cinquenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.552,42 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 
2.439,52 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea, para os trechos Fortaleza-CE/Montes Claros-MG e Belo 
Horizonte-MG/Fortaleza-CE, no valor de R$ 4.733,43 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 7.172,95 
(sete mil, cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 
16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 14 de maio de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação – aquisição de 138 microcompu-
tadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2023-BEsCom.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto no 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa 
SGD/ME no 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, FORO: É eleito o foro da sede 
da CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, 
§2o da Lei no 8.666/93.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 452.056,26 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) R$ 452.056,26 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e 
cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0. DATA 
DA ASSINATURA: Sobral, 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio Administrador da Microtécnica Informática 
CONTRATADA e Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio Administrador da Microtécnica Informática CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA.. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de 
obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias de VIGILÂNCIA, nas condições e quantidades estabelecidas no 
Termo de Participação e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa n° 20240002-UVA/PROGEP, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
. Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.240.626,52 (Três milhões, duzentos e quarenta 
mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (5208)3120000
2.12.122.421.20183.11.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: sobral,07 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: IzabelleMont’Alverne Napoleão 
Albuquerque- Reitora da UVA CONTRATANTE e Claudius Régis Maia de Sousa - Procurador da empresa Thompson Segurança Ltda CONTRATADO
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 086, de 09 de maio de 2024, pág. 21, que publicou a Resolução ad referendum nº 01/2024/CONSUNI - Conselho 
Universitário, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Efetivo, Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, 
da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA.
CLASSIFICAÇÃO GERAL – ACARAÚ/CE
Onde se lê:
UNIDADE DE ENSINO 
ACARAÚ-CE
CURSO
SETOR DE ESTUDO
VAGAS AMPLA 
DISPUTA
CANDIDATOS 
APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO
Centro de Filosofia, Letras 
e Educação - CENFLE
Pedagogia
Docência e Gestão dos Processos Educativos 
nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
03*
Nagila Rabelo de Lima
1º
Luciana Regina Andrioli Zacarias
2º
Eliziane Rocha Castro
3º
*Não houve inscritos e/ou aprovados para ocupar as vagas reservadas (Cota Negro e/ou Cota PcD) para este setor de estudo. Desse modo, as vagas rema-
nescentes foram revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação, conforme 
Decreto Estadual Nº 34.534 de 03 de fevereiro de 2022
Leia-se:
UNIDADE DE ENSINO 
ACARAÚ-CE
CURSO
SETOR DE ESTUDO
VAGAS AMPLA 
DISPUTA
CANDIDATOS 
APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO
Centro de Filosofia, Letras 
e Educação - CENFLE
Pedagogia
Docência e Gestão dos Processos Educativos 
nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
04*
Nagila Rabelo de Lima
1º
Luciana Regina Andrioli Zacarias
2º
Eliziane Rocha Castro
3º
*Não houve inscritos e/ou aprovados para ocupar as vagas reservadas (Cota Negro e/ou Cota PcD) para este setor de estudo. Desse modo, as vagas rema-
nescentes foram revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação, conforme 
Decreto Estadual Nº 34.534 de 03 de fevereiro de 2022.
CLASSIFICAÇÃO GERAL – CAMOCIM/CE
Onde se lê:
UNIDADE DE ENSINO CAMOCIM – CE
CURSO
SETOR DE ESTUDO
VAGAS AMPLA DISPUTA
CANDIDATOS APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Ciências 
Contábeis
Contabilidade Avançada 
Pública e Privada
04
Maria Macileya Azevedo Freire
1º
Isabella Christina Dantas Valentim
2º
Geison Calyo Varela de Melo
3º
Italo Carlos Soares do Nascimento
4º
Diego Dantas Siqueira
5º
Larissa Karoline Souza Silva
6º
Talyta Eduardo Oliveira
7º
Luziberto Barrozo Carneiro
8º
Francisco de Assis Pereira de Lima
9º
Contabilidade Gerencial 
Pública e Privada
02
Francinildo Carneiro Benicio
1º
John Pablo Candido Dantas Silva
2º
Israel Lucas de Oliveira Aguiar
3º
Cicero Philip Soares do Nascimento
4º
Tamires Almeida Carvalho
5º
Marcos Paulo Mesquita da Cruz
6º
Greyciane Passos dos Santos
7º
Carla Carolinne dos Santos Silva
8º
Ana Paula Felismino da Silva
9º