DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
OUTROS
(+) AJUDA 
DE CUSTO 
- (01 DIÁRIA)
SUBTOTAL 
DAS 
VERBAS
QUANTAS
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$)
TOTAL (R$)
(+) ANEXO III 
DO DECRETO 
–(35%)
43026712
José Nilton 
Alves da Silva
Diretor da Divisão 
Financeira-DAS/2
IV
09 a 10/05/2024
1,5
161,94
242,91
85,02
161,94
489,87
4302101X
Carmen Lúcia 
A A Coelho
Secretário do 
Titular-DAS/2
IV
09 a 11/05/2024
2,5
161,94
404,85
141,70
161,94
708,49
TOTAL GERAL
.............
 1.198,36
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do NUP 31012.000765/2024-10, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, ocupante 
do Cargo Professor, matrícula nº 43079115, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro 
do Norte-CE, no período de 01 a 04 de maio de 2024, com o objetivo de participar de reunião ordinária do COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, 
representando a URCA, como também de tratar de agenda do projeto “Unidade de Conservação do Cariri”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base 
no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro 
centavos), perfazendo a quantia de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de 
R$ 85,02 (oitenta e cinco reais e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º 
e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), TOTALIZANDO 
a diária em R$ 489,87 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 1.336,80 (um mil, trezentos e trinta e 
seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, e hospedagem no valor de R$ 744,99 (setecentos e quarenta e quatro reais 
e noventa e nove centavos), artigo 4º, § 2º, inciso III, do Decreto citado acima, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do NUP 31012.000887/2024-14, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES, 
ocupante do Cargo de Diretor do Instituto Tecnológico do Cariri/DAS-2, matrícula nº 430507.1-0, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, fazendo o seguinte 
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Maceió-AL/Juazeiro do Norte-CE, no período de 13 a 14 de maio de 2024, com o objetivo de participar do XIV Congresso 
Internacional PROFNIT, como Representante da URCA, com intuito de contribuir nas atividades e projetos desta IES, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária com 
base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta 
e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 198,72 (cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de 
R$ 69,55 (sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo 
com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 665,70 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 2.646,31 (dois mil, seiscentos 
e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, e hospedagem no valor de R$ 237,20 (duzentos e trinta 
e sete reais e vinte centavos), artigo 4º, § 2º, inciso III, do Decreto citado acima, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°191/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000457/2024-94, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora NORMA SUELY RAMOS FREIRE BEZERRA, ocupante do 
cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300691.4.5, folha 6758, lotada no Departamento de Ciências Biológicas desta Fundação, para 
dar prosseguimento ao Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por um período de 06 meses, a partir de 01 DE 
ABRIL DE 2024 a 30 DE SETEMBRO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 10 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000879/2024-60, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUCIANA MARIA DE SOUZA 
MACEDO, ocupante do Cargo de Diretora da Divisão de Pessoal, matrícula nº 43129619, a viajar à cidade de CAMPINA GRANDE-PB, fazendo o 
seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Campina Grande-PB/Juazeiro do Norte-CE, no período de 22 a 26 de maio de 2024, com o objetivo de participar do 
6º SIPEMAT – “Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática”, onde Ministrará Oficina e apresentará trabalhos, concedendo-lhe 1,5 (uma 
e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa 
e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 596,15 (quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo 
de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três 
centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 993,58 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de maio de 2024.
 
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.000998/2024-12, para a 
servidora MARIA LUISA DE SENA BRINGEL, Matrícula nº 43029711, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Centro de Ciências 
e Tecnologia - CCT, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.500910
0000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 
10 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
–URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA - ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: 
Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. - ME; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 89, parágrafo 2º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, com 
suas alterações posteriores em conformidade com a Súmula 473 - STF.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo retificar o 
valor contratual, visando adequação aos parâmetros da Cotação Eletrônica nº2023/29341 e à proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a data 
de vigência do contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 07 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira 
- Presidente da URCA e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE