DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1313/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00149430/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2023, o 
servidor FRANCISCO HÉLIO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula Nº3007615-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
20 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1325/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº04553863/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora JULIANA MONTEIRO GONDIM, 
Professor Assistente, referência D, mat. Nº3005921-2, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 28/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de 
julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1678/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00154352/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/01/2023, 
o servidor JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO, matrícula Nº3007561-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de 
dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1932/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº11954043/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ ALEX SOARES SANTOS, 
Professor Assistente, referência E, matrícula Nº0069501-7, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/12/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0386/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00614078/2023, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/01/2023, a docente ADINARI MOREIRA DE SOUSA, 
mat. Nº0067911-9, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0453/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05654124/2023, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 21/07/2023, a docente MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, 
mat. Nº0170111-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0454/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05730171/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/06/2022, a 
servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, matrícula Nº3007538-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de 
março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0463/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005408/2023-29, com fundamento no Art. 19, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 06/11/2023, o 
docente ITALO PEREIRA BEZERRA, matrícula Nº0170051-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência E, 
da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de 
março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0465/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº09610669/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/10/2022, 
o docente JOSÉ MARIA BRABO ALVES, matrícula Nº0170081-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência L para a referência 
M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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