DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.243,66(dois mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), ao(a) 
servidor(a), SAULO DE ARAUJO LEMOS, matrícula 0068841-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 
22, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº00614078/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 23.176,79 (Vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e 
setenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 23.176,79 (Vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e 
nove centavos), a servidora ADINARI MOREIRA DE SOUSA, matrícula 0067911-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada às fls.44, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05730171/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.025,88 (mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.025,88 (mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) à servidora ANTONIA JAKELINE BRITO 
DE LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada na fl. 29 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05749379/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de 
Progressão Funcional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 3.493,17 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.493,17 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e dezessete centavos) ao servidor, PATRICIO 
INACIO DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 27, do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05654124/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 10.633,84 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e 
oitenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 10.633,84 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro 
centavos), a servidora MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, matrícula 0170111-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre-
sentada às fls. 31, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005500/2023-99, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, 
(Diferença de Gratificação de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.514,84 (mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta 
e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de 1.514,84 (mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), ao(a) 
servidor(a), VICENTE THIAGO FREIRE BRAZIL matrícula 0080021-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada 
às fls. 177, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº31032.000776/2023-81, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 9.016,44 (nove mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.016,44 (nove mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) à servidora, FERNANDA 
JORGE MAGALHAES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 233, do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº03798684/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 4.526,79 (Quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e 
setenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.526,79 (Quatro mil quinhentos e vinte seis reais e setenta e nove 
centavos), ao servidor ANANIAS ALCI DIOGENES, matrícula 0106201-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresen-
tada às fls. 41, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº09610669/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.263,38 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.263,38 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) ao 
servidor JOSÉ MARIA BRABO ALVES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 27 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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