DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
conforme informações contidas no Processo nº 27001.001395/2024-90. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.225,00 
(três mil duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 
03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, 
CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura 
do Estado do Ceará e GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº179/2024
NUP Nº27001.001972/2024-43
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.733.096-**, residente e domiciliado 
na, Praia do Canto, Vitória/ES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de 
maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo 
supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) 
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MÚSICA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria 
específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001972/2024-43. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de 
R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.715920000
0.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. 
FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário 
Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº180/2024
NUP Nº27001.001498/2024-50
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: ALINE SILVA LIMA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.447.633-**, residente e domiciliada no, Jardim Guanabara, 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações 
contidas no Processo nº 27001.001498/2024-50. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 2720000
4.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, 
contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do 
Ceará e ALINE SILVA LIMA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº181/2024
NUP Nº27001.000409/2024-58
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
DANIEL PECH BEZERRA , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.016.337-**, residente e domiciliado na, Vila Buarque, São Paulo/SP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar 
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS 
(LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 
nº 27001.000409/2024-58. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.425,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - PessoFísica 181049 - 27200004.13.392.131.1
1355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir 
da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e DANIEL 
PECH BEZERRA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº182/2024
NUP Nº27001.001936/2024-80
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.561.583-**, residente 
e domiciliado no Sítio Santa Rosa, nº 18 - Casa, Bairro: Muriti, CEP.: 63100-970, Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se 
fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de 
março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda 
nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Artes Visuais, tendo sua Comissão 
de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001936/2024-80. VALOR GLOBAL: Pela 
presente contratação será pago o valor total de R$ 1.575,00 (Mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.1
3.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal / Tributos 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorro-
gado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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