DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº01/2022, o qual tem como objeto a execução do Projeto Cartografia da Memória do Ceará (Lote 01), 
executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: 
A vigência do Instrumento original será prorrogada até 01 de agosto de 2024. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, 
passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATI-
FICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 
30 de abril de 2024. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Secretária dos Direitos Humanos e Clara Vasconcelos Silveira – Movimento de Valorização 
da Mulher – MOVAMU’S. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº029/2023
NUP 63000.000255/2024-78
Em cumprimento ao disposto no artigo 36, III, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, registra-se a alteração do gestor do instrumento, nos termos 
autorizados no processo acima referenciado, como segue: Administração Pública: Secretaria dos Direitos Humanos. Organização da Sociedade Civil: Asso-
ciação Beneficente Casa da União Coração de Maria. GESTOR ATUAL: Francisco Rogério Cristino, inscrito no CPF nº 136.211.303-49 e na Matrícula 
Funcional nº 300500-1-0. GESTOR NOVO: VYNA MARIA CRUZ LEITE, inscrita no CPF nº 615.744.063-53 e na Matrícula Funcional nº 300002-3-4. 
FISCAL ATUAL: Francisco Rogério Cristino, inscrito no CPF nº 136.211.303-49 e na Matrícula Funcional nº 300500-1-0. FISCAL NOVO: Joaquim Jairo 
Ferreira Paz, inscrito no CPF nº 019.952.193-04 e na Matrícula Funcional nº 300001-3-7. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 22 de março de 2024. 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.067115/2024-92, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO o Ato datado de 08 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de fevereiro de 2024, que exonerou JONAS 
DE MENEZES MOREIRA, matrícula 30602463, a partir de 19 de janeiro de 2024, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 104/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ROGERS DA SILVA BEZERRA
FORTALEZA
SENADOR POMPEU
22000130487419/K020
09/05/2024 a 
11/05/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE EVENTO - Participar do Fórum Intercolegial dos Grêmios Estudantis da CREDE 1
VEICULO SEDUC
TOTAL: 328,58
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de abril de 2024.
Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 114/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
CRATEUS
22000115334312/D295
06/05/2024 a 
10/05/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - Entregar equipamentos nas escolas da região e na crede
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
CRATEUS
22000115334312/D295
13/05/2024 a 
17/05/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - Entregar equipamentos e mobiliario nas escolas da região e nas credes
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
CRATEUS
22000115334312/D295
20/05/2024 a 
24/05/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - Entregar equipamentos e mobiliarios nas escolas da região e na crede
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.774,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de maio de 2024.
Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 115/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
ACARAU
22000106978916/D085
06/05/2024 a 
10/05/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - entregar equipamentos e mobiliario nas escolas da região e na crede
VEICULO SEDUC
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
ACARAU