DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
de Participação de nº 20230003 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.065724/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEM Deputado Fausto Aguiar Arruda,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir de 17 de maio de 2024 até 13 de outubro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17 de maio de 2024 até 13 de outubro de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo E TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA
2 - SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001068767/2024 44 IG 1317794
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81 - CREDE 07 -
Município Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Martins Neto; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.068767/2024-44
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Contratação de Serviço de Abastecimento de Água Por
Pessoa Jurídica – Fornecimento de Água Potável Por Caminhão Pipa de 8.000 Litros, da EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/05/2024 até
07/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA - Francisco Carlos Martins Neto E TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO MOREIRA
ARAÚJO 2 - JARD RIBEIRO BARBOSA, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001066884/2024 73 IG 1317796
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0127-27 - Município de Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 30/2023 publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.066884/2024-73
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR
E DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, na EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de Maio
de 2024 até 10 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA - Francisco Erique Mesquita Rodrigues E TESTEMUNHAS:
1 - ALINI BARBOSA SANTOS 2 - WILLIAM DE OLIVEIRA BASTOS, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001067815/2024 87 IG 1317980
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.154/0714-99, Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANKLIN DE ANDRADE CANREIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE
REBOUCAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 20/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067815/2024-87 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA (CIVIL ELÉTRICA) DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, CAIXAS DE MEDIÇÃO, HALL DE
ENTRADA, CAIXA DÁGUA E CALÇADA, da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/03/2024 até 20/05/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA - MARIA ELIENE REBOUCAS E TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS ANTONIO
LIMA FILHO 2 - VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055787/2024-55 - IG: 1310369
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, CPF nº 768.778.683-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2024 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.893,20 (Trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000
0.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – EDMAR OLIVEIRA
FEITOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Gudson da Guia Batista, 02- José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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