DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043737202010/PRE-RESERVA : 1311825
CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIMAS UNIDADE QUIXADÁ,Município de Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-
52,neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA,inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo Sr. Amaurílio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de Gênero Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05621, Termo de Participação nº 20240002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05621, 
Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/05621 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.925,00 (Dois mil novecentos e vinte e cinco reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA 
DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ed Naldo Fernandes de Santana , 02-Amaurílio Joelio Leal de Almeida e 
TESTEMUNHAS 01-JOSE MAIRTON BARROSO JUNIOR , 02-MARIA VERA LUCIA GOMES ROCHA. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.072498/2024-11 - ADITIVO
LOTE 57/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAVILA KAROL LEMOS - CPF: 08885344348 - MATRÍCULA: 22200181634491 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 
14/03/2024 a 09/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 413,54 ( QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YAGO DE MESQUITA FALCAO - CPF: 08776615375 - MATRÍCULA: 22200181659583 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 09/05/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 547,32 ( QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JERUSA FREITAS DA SILVA - CPF: 75467305387 - MATRÍCULA: 22200181349177 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T M  - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/05/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 10.213,99 ( DEZ MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO Nº338/2023
NUP 22001.020582/2023-78
Contr. N.º: 04842023SEDUC Contr Cliente: 01932023 Cód. da Obra: 04842023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: SALCOS ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 10.706.061/0001-22 Endereço: AVENIDA DOM LUIS , 112 - CAMPO VELHO, 
CRTAEÚS/CE Autorizamos a empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) 
dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 2.003.744,33 (Dois milhões, três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e 
três centavos ). Fortaleza, 08 de Agosto de 2023 ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, Eng° Francisco Quintino Vieira Neto Recebi em 
11.09.2023 SALCOS ENGENHARIA EIRELI. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  16 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°384/2023
NUP 22001.009074/2023-39
Contr. N.º: 05052023SEDUC Contr. Cliente: 02262023 Cód. da Obra: 05052023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.011.736/0001-96 Endereço: AV: 23 de Agosto, 10 - Centro 
, Senador Sá - CE Autorizamos a empresa ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO- CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da 
Obra: R$1.870.585,04 (hum milhão e oitocentos e setenta mil , quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) Prazo de execução: 210 (duzentos e dez 
) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 05 de Setembro de 2023 Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - SEDUC , Eng° Francisco 
Quintino Vieira Neto - Superintendência Recebi em, 21.09.2023 ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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