DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035669/2024-21 - IG: 1312411
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dona Júlia Alves Pessoa, estabelecida à Rua São Francisco, nº
S/N, Bairro Siqueira, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP 60.732-392, Telefone (85)3101-6114, inscrita no CNPJ/07.954.514/0505-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, Geni-
pabu município de Caucaia/CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.062,76
(Cinquenta mil e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano de
Oliveira, 02- Fernando Ferreira de Moura. Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069756/2024-81 - IG: 1314616
CONTRATANTE: A(O) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada(o) na Rua: Boaventura, 916- Dias Macedo,CEP: 60.860-440 inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) diretor(a) CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com sede na Av. 13 de Maio, nº 2386-B, Bairro:
Benfica CEP: 60.040.212- município : FortalezaCeará, Fone: (85) 999866860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43., doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 e Termo de
Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.045,92 (dezesseis mil, quarenta e
cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03
.339030.50000.0- 1257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS:
CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054414202467/PRE-RESERVA : 1313150
CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,Assaré-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37,neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-
08, representado neste ato pela Elaine Nepomuceno santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07208 e Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07208 e Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/07208 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.400 ,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0
– 3934.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meiriane Alves Cavalcante , CONTRATADA-Elaine Nepo-
muceno santos e TESTEMUNHAS 01-LUCIANA FEITOSA TARGINO , 02-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054414202467/PRE-RESERVA : 1313150
CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,Assaré-CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37,neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: L. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.296.371/0001-
84,representado neste ato pelo Antonio Ludson Custodio Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07208 e Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07208 e Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/07208 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.257,50 (Três mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23
1.20980.01.339030.50000.0 – 3934.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meiriane Alves Cavalcante ,
CONTRATADA-Antonio Ludson Custodio Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-LUCIANA FEITOSA TARGINO , 02-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE
LIMA. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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